“Em Araçatuba (SP) e São José do Rio Preto (SP), a tesoura e a caneta esferográfica, respectivamente, foram as que mais tiveram variação de preços, segundo o Procon.”

 g1 Rio Preto e Araçatuba

Para quem tem filho em escola é quase obrigatória a visita a uma papelaria em janeiro: é chegada a hora da compra de materiais. No noroeste paulista, a movimentação já é intensa. Especialistas pontuam a importância de pesquisar os valores dos produtos em diferentes locais.

Em São José do Rio Preto (SP), por exemplo, a pesquisa divulgada pela Fundação Procon alerta sobre variação de 206,92% no preço da caneta esferográfica, variando de R$ 1,30 a R$ 3,99. O levantamento foi feito em sete estabelecimentos comerciais da cidade, entre 15 e 16 de dezembro de 2025.

Em Araçatuba (SP), os pais relataram à TV TEM a alta nos valores de cadernos, que, segundo uma pesquisa do Instituto Locomotiva e da Questionpro, foi de quase 8% em relação ao ano passado. Já o preço da tesoura sem ponta pode variar mais de 200%, segundo o Procon.

Com isso, o Procon reforça as orientações para pais e responsáveis sobre matrículas, compra de material escolar, uniformes e mensalidades. A relação entre escolas e famílias é protegida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e por legislação federal que impede a transferência indevida de custos.

Procura por material escolar lota papelarias no noroeste paulista — Foto: Reprodução/TV TEM

As escolas não podem solicitar material de uso coletivo, como itens de limpeza, higiene ou administrativos, que devem estar incluídos nas mensalidades. Entre os produtos proibidos estão:

• Álcool;
• Detergente;
• Algodão;
• Papel higiênico;
• Sacos de lixo;
• Copos descartáveis;
• Flanelas;
• Materiais de escritório, como grampos, cartuchos de tinta e toners.

Materiais individuais podem ser solicitados, desde que sem excessos e com justificativa pedagógica. A prática de venda casada é proibida: a escola não pode determinar marca específica ou obrigar a compra em loja determinada, devendo apenas indicar as características do produto.

A oferta de taxa de material é permitida, desde que opcional, e todo material individual não utilizado deve ser devolvido ao fim do ano letivo.

Alta no preço dos cadernos preocupa pais no noroeste paulista — Foto: Reprodução/TV TEM

Uniformes: regras para preço e comercialização. Se o uniforme possuir modelo simples, a instituição deve permitir a compra em qualquer estabelecimento. A venda exclusiva só é permitida quando a escola possui marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sem abusos no valor.

Mudanças no modelo só podem ocorrer após cinco anos e o estudante não pode ser impedido de assistir às aulas por falta de uniforme. Matrículas, mensalidades e reajustes

Papelarias registram movimento no noroeste paulista — Foto: Reprodução/TV TEM

Os reajustes devem ser transparentes e baseados em planilha de custos, disponibilizada ao responsável com antecedência mínima de 45 dias do fim do período de matrícula. A taxa de reserva de vaga é permitida, desde que descontada do valor da matrícula ou da primeira mensalidade.

Em caso de desistência antes do início das aulas, o consumidor tem direito ao reembolso, com possibilidade de retenção apenas de pequena taxa administrativa. Apostilas e sistemas de ensino podem ser exigidos, desde que o pedido seja informado antecipadamente. Inadimplência: continuidade do ensino é garantida.

Mesmo em caso de atraso no pagamento, as escolas não podem impedir o aluno de fazer provas, reter documentos, expulsar estudantes antes do término do ano letivo ou expor o estudante a constrangimentos. Contudo, é permitido não renovar a matrícula para o ano seguinte e realizar cobranças pelos meios legais.