“senadora e deputado Lindeberg Farias divulgaram notícia falsa contra o candidato a vice-presidende da República”

José Carlos Bossolan

A Justiça da 3ª Vara Cível de Maceió (AL) condenou a senadora, Soraya Thronicke a indenizar o deputado federal Alfredo Gaspar e candidato a vice-presidente da República, na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro em R$ 50 mil por danos morais. Gaspar pedia R$ 100 mil em danos morais.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (9), reconhece que a acusação divulgada pela senadora não tinha respaldo probatório mínimos e ultrapassou os limites da liberdade de expressão. Soraya foi condenada por fabricar uma fake news, junto com o deputado petista Lindbergh Farias, como forma de coação no curso do processo, já que criaram a notícia falsa durante uma coletiva de imprensa, em meio à atuação de Alfredo Gaspar como relator da CPMI do INSS.

Na ocasião, Gaspar lia o relatório da CPMI do INSS, que pedia o indiciamento e a prisão de Lulinha, filho do presidente Lula, e de outros envolvidos no maior roubo de aposentados e pensionistas brasileiros. Em decisão anterior, a Justiça deferiu a produção antecipada de prova, determinando a realização de exame genético do autor pelo Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica de Alagoas, bem como a documentação do procedimento e a juntada dos elementos de prova documental apresentados.

“Desde o primeiro dia, afirmei que tudo era mentira. Foi uma tentativa de coação, em plena CPMI do INSS. Tentaram me intimidar, me calar, mas eu não recuei. Mesmo sentindo uma dor gigante, que mexeu com a minha honra e com a minha família, continuei lutando pela verdade. Vou até o fim para buscar a punição e a prisão dos parlamentares criminosos que criaram essa fake news contra mim”, afirmou.

Soraya argumentou em sua defesa que as manifestações decorreram de entrevista concedida no Senado Federal e foram posteriormente divulgadas por canais digitais vinculados à sua atividade política, inserindo-se no exercício da função fiscalizatória e na defesa de bandeiras relacionadas à proteção de direitos fundamentais e ao
combate à violência de gênero, sendo refutado pelo magistrado.

“O PT está acostumado a produzir notícias falsas e criminosas e agora quer ganhar a eleição espalhando fake news. Comigo, não vão calar a verdade. Minha luta continua até que os responsáveis sejam punidos e a Justiça seja feita” – disparou Alfredo Gaspar.

Na sentença o juiz, Henrique Gomes de Barros Teixeira afastou a imunidade parlamentar e concluiu que as declarações atingiram a honra e a imagem de Alfredo Gaspar. O magistrado também considerou o arquivamento, pelo STF, da representação relacionada ao caso, após diligências que não confirmaram as alegações.

Além dos R$ 50 mil a título de dano moral, a senadora que não foi reeleita neste ano, também deverá arcar com 10% em custas processuais. Cabe recurso contra a decisão proferida no Processo 0716054-58.2026.8.02.0001.