Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
“Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026” Andreia Verdélio/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. […]
Tesouro aprova empréstimo de R$ 12 bilhões para os Correios
“Gasto em 2025 será limitado à meta de déficit de R$ 5,8 bi” Welton Máximo/Agência Brasil O Tesouro Nacional aprovou nesta quinta-feira (18), em Brasília, um empréstimo de até R$ 12 bilhões aos Correios. O valor é inferior ao empréstimo de R$ 20 bilhões, negado pelo Tesouro no início do mês. O dinheiro será usado para a […]
Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad
“Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais” Wellton Máximo/Agência Brasil A decisão sobre o corte de benefícios fiscais está agora nas mãos do Congresso Nacional, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que o governo precisa de R$ 20 bilhões para equilibrar o Orçamento do próximo ano. Em entrevista na […]
Celular Seguro passa a bloquear também aparelhos sem o app instalado
“O bloqueio pode ser feito de outro aparelho, tablet ou computador” Oussama El Ghaouri/Agência Brasil A partir de agora, quem for vítima de furto ou roubo de celular ou quem perdeu o aparelho pode registrar a ocorrência pelo aplicativo Celular Seguro usando outro aparelho telefônico, tablet ou computador. E não é mais necessário informar o IMEI do […]
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 52 milhões
“Apostas podem ser feitas até as 20h30, horário de Brasília” Agência Brasil As seis dezenas do concurso 2.952 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 52 milhões. O sorteio […]
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
“Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira” André Richter/Agência Brasil A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso […]
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
“Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas” André Richter/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que […]
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
“Projeto foi aprovado por unanimidade” Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do […]
Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
“Obrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDO” Lucas Poudeus León/Agência Brasil O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados. Os vetos […]
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
“Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)” André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento estava previsto para ser iniciado nesta sexta-feira (5) no plenário virtual da Corte. Contudo, diante dos pedidos feitos pelas entidades que atuam em defesa […]