Flávio Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
“Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF” Felipe Pontes/Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a […]
Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo
“Guerra no Irã vem elevando os preços do barril no mercado global” Lucas Pordeus Leon/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores […]
Prefeito de Castilho participa de encontro nacional de municípios sedes de usinas hidrelétricas em Brasília
Assessoria de Comunicação O prefeito Paulo Boaventura participou nesta semana do Encontro Nacional da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH), realizado em Brasília. O evento reuniu prefeitos de diversas regiões do país que representam cidades impactadas pela instalação de usinas hidrelétricas e grandes reservatórios. A reunião ocorreu na sede da […]
Alckmin defende apuração rigorosa no caso Master
“Vice-presidente foi o entrevistado na estreia do Na Mesa com Datena” Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, defendeu apuração rigorosa e punição a todos os envolvidos no escândalo do Banco Master, que gerou prejuízos bilionários a investidores e entidades públicas e privadas, segundo o Banco Central […]
Deputado dizia a investigados do INSS que tinha acesso a Pacheco, afirma PF
“Euclydes Pettersen recebeu R$ 14,7 milhões do esquema aponta investigações” Natália Portinari/UOL Investigação da Polícia Federal aponta que o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) recebeu R$ 14,7 milhões de investigados nas fraudes do INSS porque vendia um suposto acesso a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado. Não há provas de que Pacheco tinha conhecimento […]
CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável
“Magistrado também foi alvo de operação da Polícia Federal” André Richter/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A medida foi […]
CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura
“Outros 86 requerimentos foram aprovados” Alex Rodrigues/Agência Brasil Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), as quebras de sigilos bancários e fiscais do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de […]
Fies: pré-selecionados devem complementar inscrição até esta terça
“Estudantes devem acessar site do FiesSeleção para completar o processo” Daniella Almeida/Agência Brasil Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 têm até esta terça-feira (24) para complementar as informações prestadas no momento da inscrição. O prazo terminará às 23h59, no horário de Brasília. Os pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com […]
Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master
“Depoimentos poderão ter sequência” André Richter/Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão foi tomada uma semana após o ministro Dias Toffoli deixar o comando do caso e Mendonça assumir […]
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
“Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência” André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em […]