“Daniel da rádio vem se tecendo críticas pesadas contra a administração municipal do município”

José Carlos Bossolan

A Câmara de Pereira Barreto recebeu na última sexta-feira (22), pedido de abertura de CP (Comissão Processante) contra o vereador e 2° secretário da Mesa Diretora, Daniel César Oliveira de Melo – Daniel da rádio por suposta quebra de decoro parlamentar. Vereador nega irregularidade e diz que permanecerá tecendo críticas a gestão do executivo.

O pedido de CP foi feito por um cidadão, representado por advogado de Votuporanga (SP). De acordo com a representação, o vereador vem reiteradamente utilizando a tribuna da Câmara de Pereira Barreto, nas sessões legislativas e redes sociais para promover ataques pessoais, acusações genéricas, manifestações ofensivas, insinuações difamatórias e declarações incompatíveis com a dignidade exigida do exercício do mandato parlamentar.

Conforme a denúncia, na sessão de 11 de maio, Daniel da rádio teria dito que a “Câmara é vassala da Prefeitura”, “Câmara está desmoralizada” e “ninguém discute projetos”, dizendo ainda que os vereadores “somente assinam” e que apenas “dois ou três vereadores estudam”.

“As manifestações acima não possuem caráter meramente técnico ou fiscalizatório. Ao contrário, representam ataques genéricos, desqualificação moral coletiva e desmoralização pública da própria Câmara Municipal perante a população” – argumenta o denunciante.

Procurado por nossa reportagem na manhã desta segunda-feira (25), o presidente da Câmara de Pereira Barreto, Fábio José França – Tuquinha, disse que foi protocolado o pedido de CP na sexta-feira, porém estará analisando com o jurídico do legislativo do município, sobre o acolhimento ou arquivamento da denúncia.

“A denúncia é meio fraca e pela decisão do STF o vereador têm imunidade parlamentar, é igual na Assembleia, na Câmara dos Deputados, a gente têm imunidade parlamentar. Ele não atacou nenhum vereador…”, elencou o presidente da Câmara pereira-barretense.

Em outro trecho, a denúncia descreve portagem do vereador sobre aumento de 292% na tarifa de água em Pereira Barreto. O fato foi refutado pela Prefeitura de Pereira Barreto, cujo reajuste entre 2025 e 2026 foram de 9,99%. No dia 1° de abril, Daniel da rádio fez a postagem em suas redes sociais sobre o reajuste tarifário, mesma data da manifestação do executivo negando a narrativa do parlamentar.

A representação pede o recebimento da denúncia, nos termos do Decreto-Lei 201/67, juntada de documentação, notificação do vereador e no final dos trabalhos, se comprovada as ilegalidades praticadas pelo parlamentar, ao final decidindo pela cassação de mandato do vereador Daniel da rádio.

Durante suas manifestações, o vereador não tem poupado críticas a gestão do prefeito de Pereira Barreto, dr Ermínio Komatsu. Nem mesmo o governador Tarcísio de Freitas escaba de críticas de Daniel da rádio. Procurado pela reportagem do O Foco, o vereador negou alguma irregularidade.

“Lamento profundamente que um vereador esteja sofrendo ameaças a seu mandato e que a Lei seja manipulada para gastar energia em um processo flagrantemente ilegal. Não apenas eu, mas qualquer parlamentar é munido de imunidade parlamentar e o tema já está pacificado e superado junto ao STF. Se a intenção foi me silenciar, o tiro saiu pela culatra” disse o vereador.

“A Procuradoria da Câmara já deu o parecer pelo arquivamento sumário da denúncia, sem passar por apreciação do plenário por ser uma denúncia sem amparo legal. O presidente da Câmara, em defesa do legislativo, já deliberou e decidiu arquivar essa denúncia. Se a intenção era me amedrontar, o tiro também saiu pela culatra. Continuarei exercendo meu mandato com responsabilidade e com críticas duras à pior gestão que Pereira Barreto já viu. Quem deve explicações ao povo de Pereira Barreto não é o vereador que faz duras críticas dentro de seu mandato. Mas o político que está condenado pela Justiça” – finalizou o parlamentar.