Governo de SP sanciona lei que garante direito à amamentação em creches

“Nova legislação incentiva o aleitamento materno e apoia municípios na implementação de ações nas unidades de educação infantil” Agência SP O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (16) a lei 18.425/2026, que garante o direito à amamentação e ao aleitamento materno em creches no estado de São Paulo. A medida também estabelece diretrizes para que o Governo […]
IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes

“Envio da declaração começa na próxima segunda” Andreia Verdélio/Agência Brasil Contribuintes que tiveram pequenos valores de Imposto de Renda (IR) retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal durante o anúncio de regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física […]
Evento “Autismo e Sociedade” promove roda de conversa e caminhada de conscientização em Ilha Solteira

Assessoria de Comunicação Nos dias 27 e 28 de março acontece a ação “Autismo e Sociedade: Informação, Rede de Apoio e Inclusão Profissional”, iniciativa voltada à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ilha Solteira (CMDPCD), com apoio da Câmara […]
Prefeitura de Pereira Barreto promove ação “Março Lilás” com atendimento noturno para prevenção ao câncer do colo do útero

Assessoria de Comunicação A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto, por meio de uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizará nesta quinta-feira, 19, uma programação especial voltada à saúde da mulher. Inserida na campanha Março Lilás, a iniciativa tem […]
Prefeitura de Andradina dá incentivo de até R$ 45 mil para adesão ao PDV

Assessoria de Comunicação O prefeito Mário Celso Lopes instituiu o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado (PDVI) 2026. O objetivo é otimizar a gestão de pessoal, modernizar a administração e permitir melhor alocação de recursos humanos. As adesões poderão ser feitas até 31 de março, prazo durante o qual os servidores efetivos interessados deverão protocolar o […]
Biblioteca Municipal de Ilha Solteira passa a oferecer consulta online ao acervo

Assessoria de Comunicação A população de Ilha Solteira agora conta com mais uma facilidade para acessar a leitura e a informação. Já está disponível a consulta online aos títulos do acervo da Biblioteca Municipal Assis Chateaubriand. Com o serviço, leitores podem verificar pela internet se determinado livro está disponível na biblioteca antes mesmo de se […]
Flávio Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

“Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF” Felipe Pontes/Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a […]
Prefeitura entrega veículos para reforçar serviços da Sosp em Araçatuba

Assessoria de Comunicação A Prefeitura de Araçatuba entregou, na manhã desta segunda-feira (16), três novos veículos que irão reforçar as atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sosp). A cerimônia foi realizada em frente ao Paço Municipal e reuniu vereadores, autoridades e servidores da secretaria. Os automóveis, modelo Renault Oroch, têm cabine […]
Assistência Social homenageia mulheres pioneiras dos assentamentos

Assessoria de Comunicação Com o tema “A força da terra tem alma feminina”, a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou, por meio da equipe volante, uma série de homenagens às mulheres pioneiras que ajudaram a construir a identidade dos assentamentos rurais. As ações aconteceram entre os dias 10 e 13 de março e destacaram o […]
Concorrência para aquisição de imóveis no Distrito Comercial de Dracena será quinta-feira

“empresas devem cadastrar documentação no site da Prefeitura” Assessoria de Comunicação A Prefeitura de Dracena reforça o convite para que empresários e investidores participem da Concorrência Eletrônica nº 016/2025, que tem como objetivo a concessão de direito de uso de imóveis públicos, com possibilidade de doação definitiva do imóvel, mediante o cumprimento dos encargos legais […]