Secom CONAFER
17 de abril de 2024 é uma data histórica para o empreendedorismo rural brasileiro. Com o lançamento da FPMDER, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural, no Salão Nobre da Câmara, escreve-se um novo capítulo na representatividade dos empreendedores rurais na política brasileira. 218 deputados e senadores formam a Frente que tem o desafio de promover o aperfeiçoamento da legislação e a criação de políticas públicas para o setor. Além de políticos da Frente, estiveram presentes ao evento representantes do Estado e da sociedade civil. O presidente da CONAFER, Carlos Lopes, falou em convergência de interesses do campo e da cidade para o bem do Brasil, “se não aceitarmos que existe 72 milhões de brasileiros que são povos rurais e o resto povos urbanos, como não convergir essas realidades? Como não conciliar essas realidades? Essas realidades não se disputam. Essas realidades se merecem”
A criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural é um movimento suprapartidário inédito criado para dar voz aos empreendedores rurais nas decisões políticas do país. Ao unir parlamentares de diferentes correntes políticas em torno da causa dos produtores rurais, a FPMDER quer transformar a vida dos empreendedores do campo, fortalecer o setor e desenvolver com sustentabilidade o meio rural brasileiro. Os empreendedores rurais são responsáveis pela renda de 40% da população brasileira economicamente ativa. O empreendedorismo rural produz e comercializa mais de 70% da comida que alimenta o brasileiro, configurando-se na base da economia de 90% dos municípios e garantindo a segurança alimentar do país. Em termos de macroeconomia, o setor produz 10% do PIB do país.
O presidente da CONAFER, Carlos Lopes, falou do protagonismo dos empreendedores rurais
A CONAFER é a entidade representativa dos empreendedores rurais que atuou na formação da Frente de forma muito ativa. Carlos Lopes, presidente da Confederação, depois de agradecer a presença das nações indígenas e demais categorias de agricultores familiares, além das autoridades com menção especial ao presidente da Frente, deputado federal Fausto Pinato, e ao seu vice-presidente, senador Chico Rodrigues pelo engajamento, pontuou em seu discurso que a CONAFER tem em seu DNA o empreendedorismo rural: “a gente tem que iniciar falando que essa palavra já está no nosso DNA, pois CONAFER significa Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil. Já trazemos no nosso DNA esse fenômeno. Hoje a CONAFER atende a 4,5 mil municípios de forma direta, através de acordo de cooperação técnica, levando melhoramento genético aos pequenos produtores, levando assistência médica, levando assistência previdenciária, levando a assistência econômica, tecnológica. Por quê? É sabido por todos que no Brasil existem várias culturas de negócios. Existem várias culturas de trabalho, várias culturas de povos. Vale salientar que o Brasil recebe a carga da responsabilidade de alimentar mais de 6 bilhões de vidas no mundo. O Brasil é um país de 230 milhões de habitantes. Este Brasil que aqui está hoje. Este Brasil que busca empreender aqui hoje, que busca um protagonismo para discutir empreendedorismo. O que que é empreender, se não sonhar e realizar? Não empreende somente aquele que sonha, não empreende aquele que realiza sem sonhar, porque o que realiza sem sonhar não muda, apenas realiza”.
Carlos Lopes falou da responsabilidade da Frente, “aqui nessa frente de hoje, meu presidente Pinato, o vice-presidente Chico, eu falo da responsabilidade de que 218 mandatos que aqui assinaram a constituição dessa frente representam centenas de milhões de esperanças. Esses mandatos que aqui signataram a criação dessa Frente, eles têm que dar resposta para um Brasil todo. A frente foi criada por todo Brasil, porque foi criado pelos nossos representantes no Brasil, que são os nossos congressistas. Eu acredito na nossa política, eu acredito nos nossos políticos. Estamos aqui. A responsabilidade de empreender, de transformar o agricultor que tem um grupo familiar de quatro pessoas, 5 hectares de terra e, além de produtos para subsistência, precisa colocar alimento no mundo. A gente precisa colocar oportunidade no mundo. A gente precisa dizer para o mundo que o Brasil, sim, é o país da oportunidade, porque aqui merecemos, aqui iremos fazer acontecer, somos brasileiros originais, somos brasileiros autênticos filhos de pretos, filhos de índio. E é esse brasileiro que nós vamos empreender, transformando e levando a ele oportunidades, oportunidades de acesso à tecnologia, oportunidades de acesso a crédito, oportunidades de acesso a uma assistência técnica que funcione, que capacite, que entenda, que discuta, que realize. Hoje, o +Pecuária não leva o melhoramento genético, não. Ele leva o bezerro. Foi assim que fizemos o maior programa de melhoramento genético do mundo, acontecendo simultaneamente em 4,5 mil municípios. Empreender é criativizar, é realizar. Hoje temos povos indígenas que têm a total capacidade de se assumir e se representar economicamente no mundo”.
“Fala-se muito em economia verde. Fala-se muito em crédito de carbono. Fala-se muito em preservação ambiental. Mas esquecem que as vidas que as fazem são camponesas. A floresta está debaixo dos nossos pés. O meio ambiente está com os índios, com os agricultores, seja ele médio, pequeno ou grande. Não existe economia no agrofamiliar se não for com verde, se não for sustentável, se não for puro. O mundo cobra a resposta de todos acerca da sustentabilidade, mas o mundo polui. O mundo consome. O progresso tem como característica a alternância. Mas eu nunca vi o progresso mudar o agro. Eu nunca vi o progresso mudar o campo. Eu nunca vi o progresso mudar aquilo que é especial por ser original, é o alimento. O alimento não vem do hipermercado e muito menos da Conab. O alimento vem daquele lugar que os nossos dois pés pisam, chamado terra”.
Ao final, Carlos Lopes fez duas propostas: “eu trago uma proposta, vamos dizer ao mundo, ao mundo que polui, que ele deverá compensar. Peço a esse Congresso que elabore o projeto de lei para criar uma taxa dos usuários de modais, transporte, aéreo, aquaviário, que compense e consiga ter as condições de um fundo para acelerar a economia dos produtores do campo. O Brasil precisa se responsabilizar e responsabilizar a todos, porque somente o campo será responsabilizado pela sustentabilidade? Por que somente o agricultor é responsabilizado por preservar? Eu ando de avião. Eu poderia pagar a taxa da minha passagem, o meu custo de poluição. Por que não? Por que não fazer dinheiro novo para fazer sustentabilidade nesse país? Fica a proposta, a ideia. Nós, camponeses, somos vitoriosos na matéria de sustentabilidade. Porque ainda continuamos produzindo verde. Eu gostaria que o setor urbano também fosse vitorioso, nos compensando, fazendo economia, para que pudéssemos ter mais oportunidades de continuar no campo. Para que ao meu filho não faltasse oportunidades. E o segundo pedido, eu gostaria que esse Congresso passasse a discutir o sistema S da agricultura familiar. Estão aqui vários diretores de autarquias que têm a maior vontade de realizar nesse país, porém não tem orçamento. Vivemos à margem do estrangulamento fiscal em todo o ano de exercício fiscal nesse país. Quem sabe o que eu estou falando, entende. Vivemos sem orçamento. Como vamos empreender? Como vamos desenvolver? Como vamos oportunizar se não temos orçamento? Vamos. Vamos seguratizar uma parcela daquilo que já existe nesse país para um foco de um público de 72 milhões de brasileiros. Vamos criar o sistema S da agricultura familiar. Assim poderemos ter autonomia de continuar empreendendo”.
O presidente da FPMDER, Fausto Pinato, falou do caráter suprapartidário da Frente e das suas origens
O deputado federal Fausto Pinato, afirmou que “sem dúvida, quem espera do deputado Pinato, ideologia, vai sair decepcionado daqui. Eu venho de um tempo, sou do interior do estado de São Paulo. Olha, eu sou neto de um grande agropecuarista e outro neto de mecânico de trator. Fui criado do lado de uma família rica e do outro lado uma família pobre. Convivi tanto daquele que plantava e criava muito gado e plantava muito roça na época, como aquele que tinha pequenos biomas, pequenas propriedades que plantam até hoje limão, o tomate. Então, talvez por essa minha formação eu não consiga entender porque tanta divisão. Uma divisão entre o pequeno e o grande. Então nós temos essa missão doutor Carlos, de construir. E eu estou muito mais ousado. Quando eu coloquei o nome dessa frente de empreendedorismo rural, é porque, vamos falar a realidade, o nosso país é aqui, não estamos para apontar culpados. Em algum momento da história erramos. Nós estamos com dificuldades na industrialização deste país. A palavra de hoje é reindustrialização. E nós temos uma coisa que foi dado, que a natureza nos deu, que foi esse Brasil que tudo que se planta, nasce, colhe, se cria e se consegue fazer”.
Na sequência Fausto Pinato afirmou “quero ter a fazenda, quero ter o produtor, mas quero ter indústria. Por que não criam um mecanismo para os grandes que exportam soja, carne? Tem que comprovar que pelo menos uma pequena porcentagem vem da agricultura familiar, porque ele vai querer bancar esse pequeno, porque se ele não tiver a certificação ele não consegue mandar para fora. Isso sim é uma proposta inteligente. Esta Frente Parlamentar, eu estou falando do maior segmento do Brasil, o empreendedorismo rural. Aqui é assim, é coração, é política verdadeira de diálogo, onde nós podemos discutir com os grandes, com os médicos, com os pequenos. Se não convergir em alguns pontos, vamos ver aonde divergimos. e onde convergimos. No que nós divergimos, resolve por fora. Mas no que convergir, vamos tentar avançar porque o país está estagnado, nada anda, tudo se discute, tudo se para. E nós precisamos saber que quem coloca comida na mesa é o pequeno, e quem que mantém a balança comercial em pé é o grande. Por que não fazer uma junção disso?”.
Pedro Neto, Secretário Adjunto de Inovação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, falou da satisfação pelo lançamento da Frente
Para Pedro Neto, “temos a capacidade operacional, essa Frente já nasce forte. Assim, eu congratulo por esta empreitada que eu tenho certeza que vai ser de muito sucesso. Venho aqui hoje em nome do ministro Carlos Fávaro, que está cumprindo uma extensa agenda e fiz questão de que o representante dele hoje fosse eu para trazer essa mensagem de que o empreendedorismo rural brasileiro, ele é algo que transcende as linhas do campo. Por quê? Porque se eu tenho na produção primária cada vez mais produtores capacitados, não aqueles que já estão num nível de profissionalismo elevado, não aqueles que já estão fazendo grandes negócios, mas aqueles que têm o potencial de alavancar esse setor e quanto mais forem capacitados, quanto mais tiverem esse olhar do empreendedorismo, que é a grande força-motriz que rege a vontade, o desejo e a decisão de fazer negócio no âmbito do campo brasileiro. Então, quanto mais a gente puder enxergar esse tecido produtivo tão importante, tão relevante para a economia brasileira, mas não só pelo olhar do PIB, que é um grande número nacional, mas pelo olhar da diferença que isso faz ao pequeno produtor para aquelas comunidades nas quais eles estão inseridos. Então, se eu parto do campo, certamente eu vou chegar na nossa comunidade como um todo e vamos gerar riqueza não só para o pequeno produtor, não só para o agricultor familiar, não só para o empreendedor rural, mas também para toda a nossa sociedade. Eu acho que este é o grande desafio”.
Selma Lúcia Lyra Beltrão, diretora da EMBRAPA, lembrou da importância de integrar políticas públicas no campo
Ao falar em nome da Embrapa, a sua diretora Selma Beltão, afirmou que “gostaria de reforçar a importância dessa Frente como articuladora de iniciativas. A gente precisa integrar, são 40 milhões de homens e mulheres que serão beneficiados de forma direta por um esforço de integração, pesquisa, assistência técnica e um conjunto de políticas públicas que possam minimizar os desafios que ainda temos pela frente, a questão de crédito rural, a questão de tecnologias, assim como também oportunizar outras possibilidades que nós temos que é a melhoria, a garantia de segurança alimentar, a questão de melhores recursos e infraestrutura no país”.
Selma Beltrão, diretora da EMBRAPA, completou dizendo que “gostaria aqui de ressaltar que a Embrapa, como a principal empresa de pesquisa agropecuária do Brasil, está à disposição para que a gente possa trabalhar de forma cada vez mais junta e articulada, temos aí um conjunto de iniciativas disponíveis já, em especial na área de capacitação e de conhecimento. Então, temos uma vitrine enorme que pode contribuir muito, assim como ações conjuntas com a assistência técnica desse país, para que a gente possa ir cada vez mais em frente, nos colocar à disposição da CONAFER para que a gente possa fazer algumas conversas e buscar o que é que a gente pode fazer em conjunto”.
O vice-presidente da Frente, o senador Chico Rodrigues, valorizou o trabalho dos empreendedores rurais
Para o senador Chico Rodrigues, “muitas vezes o pequeno não consegue investir em tecnologias e equipamentos para melhorar a sua produtividade e, obviamente, de forma consequente, na qualidade dos seus produtos. Os meios dificultam exatamente as políticas públicas ainda difíceis para chegar até o pequeno. Aquele pequeno mesmo que tem um módulo, até meio hectare, um hectare, dois hectares, e às vezes até menos, mas que tem uma dificuldade enorme para acessar o crédito. A questão da infraestrutura, as estradas, o escoamento, a logística, tudo isso ainda são obstáculos para que essa produção, que já é enorme e expressiva, ela possa se agigantar mais ainda. Eu gostaria de dizer aqui da importância de parte expressiva das emendas parlamentares serem dedicadas para a atividade rural e, especialmente para a agricultura familiar. Porque o médio, o grande, ele tem cadastro, ele tem recursos, ele tem acesso ao crédito e o pequeno não tem.
E ao longo deste mandato eu tenho ajudado o meu estado e também aos agricultores da agricultura familiar indígena. Uma das coisas que me dá muita alegria é quando eu chego no interior e vou em uma associação com uma pequena cooperativa deles, um sindicato até quando não tem associações e vejo lá trator, arado, grade, carreta, pequenas colheitadeiras que são fruto das nossas emendas. Eu já entreguei no meu estado 49 caminhões para atender a essas pequenas comunidades da agricultura familiar. Já entreguei 30 e poucos tratores, 40 e tantos tratoricos, fazendo uma transversalidade no sentido de alcançá-los. E eu tenho procurado mais dezenas e centenas de equipamentos que têm uma importância enorme, porque eles produzem e nós estamos nos últimos cinco anos organizando eles em associações para facilitar, inclusive, que um trator não beneficia apenas um ou dois produtores. Beneficia 10, 20, 30, 50 mais produtores. Que a pequena colheitadeira, numa roça de um hectare, dois, três hectares, beneficie a muitos produtores. E assim temos feito”.
O Congresso brasileiro tem a oportunidade de reescrever o empreendedorismo rural brasileiro, ao reconhecer politicamente o seu papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável e na redução das desigualdades socioeconômicas. Apesar dos desafios enfrentados, as oportunidades para o setor são vastas, especialmente quando combinadas com políticas públicas eficazes e o uso estratégico da tecnologia e da inovação. Investir no fortalecimento do empreendedorismo rural é essencial para construir uma nação justa, que reconhece os verdadeiros protagonistas da segurança alimentar do país.
