Secom CONAFER
Uma pesquisa do Instituto Socioambiental, ISA, divulgada nesta quarta-feira, 2 de abril, mostra que as terras indígenas fora da Amazônia Legal estão 31,5% mais conservadas do que as áreas ao redor. Os especialistas acreditam que esse resultado, observado na Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, destaca a importância da demarcação de territórios indígenas para ajudar na recuperação do meio ambiente. A demarcação das terras originárias no Brasil depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que ainda discute a tese inconstitucional do marco temporal em audiências de conciliação.
O PL instituindo o marco temporal foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2023, contrariando os princípios constitucionais que balizaram a decisão do STF que deu ganho de causa ao povo Xokleng, de José Boiteux-SC, contra o estado de Santa Catarina que pedia a reintegração de uma área indígena. Por 9×2, o STF, em setembro de 2023, já havia enterrado a ideia do marco temporal ao instituir uma jurisprudência favorável aos povos originários. A próxima reunião de conciliação será realizada no dia 2 de abril
O estudo do Instituto Socioambiental mostra que as terras indígenas na Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal perderam, em média, 36,5% da vegetação original, principalmente antes de serem oficialmente reconhecidas. Depois da demarcação, a recuperação da vegetação aumentou bastante. Segundo os dados coletados na pesquisa, o Pampa foi o bioma mais afetado, com 62,5% de sua vegetação original destruída nas terras indígenas, enquanto a Amazônia teve uma perda muito menor, de apenas 1,74%.
Além de ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido pelas unidades de conservação presentes em todo o país – Foto: Marcos Nagelstein/MTur
Os pesquisadores afirmam que as políticas de demarcação, proteção e gestão precisam estar conectadas e considerar fatores sociais, culturais e ambientais. Isso porque a destruição do meio ambiente, os conflitos e as invasões ameaçam tanto os direitos quanto a segurança dos povos indígenas. A recomendação é garantir a demarcação e a posse dos territórios pelos povos originários, melhorar o monitoramento e a fiscalização nas Terras Indígenas e fortalecer a agricultura indígena, como a agricultura familiar, por exemplo
A SEPOCS da CONAFER promove práticas agrícolas sustentáveis nas aldeias indígenas de todo o país, apoiando o cultivo de hortaliças e a agricultura familiar – Foto: CONAFER
De acordo com o estudo, a maior parte das terras indígenas na Caatinga foi demarcada só depois de 1990, e até 2023, o bioma perdeu 28,8% da sua vegetação original. As áreas fora das T.Is estão 51% mais degradadas, em média. Desde 1996, a vegetação que se recuperou nas T.Is é 50% maior do que a que foi destruída. Além disso, 38,8% das T.Is na Caatinga tiveram um aumento positivo na regeneração da vegetação em comparação com o desmatamento.
Na Mata Atlântica, mais de 90% do desmatamento nas T.Is aconteceu antes de 2000. Mas a demarcação das T.Is tem sido muito importante para a recuperação da vegetação. Depois de 1990, quando mais de um quarto dos territórios foi regularizado, metade das áreas teve mais vegetação se recuperando do que sendo desmatada.
Área de lavoura contígua a trecho de Mata Atlântica no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná – Foto: Xavier Bartaburu
No Pampa, as terras indígenas têm mostrado taxas de desmatamento bem mais baixas nos últimos anos. Até 1988, só dois territórios tinham a demarcação concluída, e a maioria foi regularizada depois dos anos 2000. A recuperação da vegetação nas T.Is foi 41% maior do que a perda de vegetação nos últimos 29 anos.
Já no Pantanal, as TIs perderam apenas 4,7% da vegetação original, sendo muito mais preservadas que as áreas ao redor. No entanto, a Terra Indígena Kadiwéu foi responsável por 67% de todo o desmatamento dentro das T.Is do bioma, mostrando a necessidade urgente de desintrusão, monitoramento e proteção dessas áreas.
Área do Pantanal desmatada em Mato Grosso do Sul – Foto: Divulgação/SOS Pantanal
O conhecimento ancestral sobre plantas, animais e ciclos naturais é transmitido de geração em geração. Esse saber é muito importante para a sobrevivência e adaptação às mudanças do ambiente. Apesar das pressões externas, como a exploração econômica e a destruição ambiental, muitos povos indígenas mantêm sua ligação com a natureza, adaptando-se e resistindo para preservar suas culturas e o meio ambiente. É necessário que todos reconheçam a importância dos povos indígenas na contribuição da biodiversidade, uma vez que eles constroem nas aldeias um repertório de luta pela proteção das florestas.
Foto: Daniela Huberty/COMIN
A demarcação dos territórios é uma medida necessária para o combate ao desmatamento e para a preservação ambiental. Por isso, a CONAFER por meio da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social, a SEPOCS, apoia de forma permanente o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal. Além disso, a SEPOCS segue apoiando práticas sustentáveis, como a agricultura familiar nas aldeias. A Confederação acredita que as terras indígenas são reservas naturais de conservação do meio ambiente e, diante da atual crise climática, a demarcação de terras indígenas é o melhor caminho para os povos originários e para toda a sociedade.