“Tumulto no corredor das comissões foi registrado em vídeo; Parlamentar acusa membro do MBL de ter ofendido uma pessoa. Briga envolveu pontapés e troca de ofensas verbais”
Kevin Lima/G1
O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta quarta-feira (24) um processo disciplinar para apurar a conduta do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que, aos chutes, expulsou do interior da Casa um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Autor da representação, o Partido Novo pede a cassação do mandato de Glauber por condutas que, na avaliação da sigla, violam as “normas de decoro que exigem respeito e decoro nas interações”.
O pedido de abertura de procedimento contra o deputado foi apresentado após o parlamentar protagonizar, na última semana, embates físicos com o membro do MBL Gabriel Costenaro e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do movimento. Na última terça (16), Glauber e Costenaro discutiram verbalmente em um dos anexos da Câmara.
O desentendimento evoluiu para empurrões e chutes do parlamentar contra o militante do MBL, em um movimento para retirar à força Gabriel Costenaro das dependências da Casa. A discussão seguiu no exterior do anexo da Casa e precisou ser apartada por policiais legislativos, que conduziram os dois para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara.
Já no Depol, Glauber passou a discutir com Kim Kataguiri, que havia se dirigido ao local para acompanhar o correligionário do MBL. Vídeos mostram que, em determinado momento, Glauber Braga segura e pressiona as mãos de Kim, ato que o Novo também classifica como agressão física ao Conselho de Ética.
Os parlamentares ainda trocaram empurrões.
O trâmite na comissão
A abertura de um processo é a primeira fase de uma representação protocolada contra um parlamentar. Foram sorteados como possíveis relatores os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Rosângela Reis (PL-MG) e Sidney Leite (PSD-AM). Durante o sorteio, Glauber pediu a exclusão de nomes filiados ao PL, que havia anunciado o desejo de pedir a cassação de seu mandato.
O presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), rejeitou o pedido. Em resposta, o deputado do PSOL disse que apresentará um documento formal pedindo a suspeição de membros do PL no caso. Caberá ao presidente do órgão escolher o responsável pelo processo dentre os sorteados. Após ser designado, o relator terá um prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.
Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espaço para defesa do parlamentar, o relator poderá opinar pela absolvição ou punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. Além do processo aberto nesta quarta, Glauber Braga também é alvo de mais um procedimento em curso no Conselho de Ética. No caso, o PL alega que Glauber agrediu fisicamente o deputado Abilio Brunini (PL-MT) durante audiência pública sobre a guerra em Gaza.