Brasília

“Além da obrigatoriedade de justificativas formais, as novas regras preveem prazos definidos para respostas, atendimento digital 24 horas e mais…

“Pagamentos devem começar no dia 24 de julho” André Richter/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

“União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento” André Richter/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao…

“Relatório registrou 24 acidentes com estruturas de contenção em 2024” Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil A Agência Nacional de Águas e…

“Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército” Alex Rodrigues/Agência Brasil A responsabilidade pelo registro das licenças, controle…

“Prazo para se candidatar vai até 4 de julho” Agência Brasil As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade…

“Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas” Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil Cerca de duas horas após ter sido derrubado em…

“Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país” André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal…

“Medida visa proteger a saúde da população brasileira” Paula Labossière/Agência Brasil A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias começam…

“Projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva” Luciano Nascimento/Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto…