Secom CONAFER
Foto: Joaquin Sarmiento/AFP
Durante a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), em Cali, na Colômbia, foi decidida a criação de um órgão permanente subsidiário para tratar de assuntos relacionados aos povos indígenas e comunidades locais. O acordo, feito na madrugada deste último sábado, dia 02 de novembro, inclui os povos originários em futuras negociações e escolhas sobre a conservação da natureza. Este espaço para os indígenas aconselharem sobre temas da biodiversidade atende uma das principais reivindicações do movimento indígena internacional
A COP16 foi concluída com uma decisão histórica para os povos indígenas. Pela primeira vez, todos os presentes reconheceram a contribuição dos indígenas para a preservação ambiental e a decisão será incorporada ao texto final da Conferência. Agora, os indígenas terão o papel garantido em um órgão subsidiário permanente, assegurando espaço para a voz dos povos originários com a participação ativa e protagonismo nas negociações sobre a biodiversidade global.
O planeta tem enfrentado sérios desafios devido às mudanças climáticas, que provocaram um aumento médio da temperatura global de aproximadamente 1,1°C desde a era pré-industrial. O desmatamento e as queimadas continuam devastando florestas tropicais, como a Amazônia, onde cerca de 13% da área foi perdida nos últimos 38 anos. A destruição da biodiversidade é alarmante: uma a cada três árvores correm risco de extinção. Além disso, a poluição do ar, que causa aproximadamente 7 milhões de mortes prematuras anualmente, e a contaminação das águas e do solo devido a resíduos industriais e plásticos representam riscos significativos para a saúde humana e para os ecossistemas. Essas problemáticas interligadas demandam ação urgente e coletiva para garantir um futuro sustentável. Os indígenas sempre foram protagonistas desta luta ambiental, agora não deve ser diferente.
Os povos indígenas constroem nas aldeias um repertório de luta pela proteção das florestas. O conhecimento ancestral sobre plantas, animais e ciclos naturais é transmitido de geração em geração. Esse saber é muito importante para a sobrevivência e adaptação às mudanças do ambiente. Apesar das pressões externas, como a exploração econômica e a destruição ambiental, muitos povos indígenas mantêm sua ligação com a natureza, adaptando-se e resistindo para preservar suas culturas e o meio ambiente. Logo, a criação de um órgão que fortalece a participação indígena em decisões ambientais é não somente um marco histórico, como também a melhor aposta para garantir o futuro do planeta.
O órgão permanente subsidiário contará com dois co-presidentes, que serão eleitos na COP: um será indicado pelas partes da Organização das Nações Unidas (ONU) e o outro, por representantes de povos indígenas e comunidades locais. De acordo com o documento da COP16, com o objetivo de garantir um equilíbrio de gênero, pelo menos um dos co-presidentes será de um país em desenvolvimento.
Aprovado pelos 196 países na COP16, o novo órgão é considerado um avanço significativo da conferência, especialmente após intensas discussões entre os representantes sobre como obter recursos para financiar as estratégias de preservação da natureza. Este órgão subsidiário substituirá um grupo de trabalho que se dedicava à questão indígena na COP, que necessitava de revalidação frequente. Agora, há um espaço permanente para os povos indígenas darem continuidade aos debates sobre biodiversidade.
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Apesar dessa conquista, os povos originários ainda enfrentam preconceito e a invalidação por parte da sociedade. Por isso, a Secretaria Nacional Indígena da CONAFER, por meio de ações sociais, fortalece a autonomia das aldeias em todo o Brasil, promovendo o debate sobre os direitos indígenas, como o marco ancestral, a proteção do meio ambiente e a preservação cultural. É essencial que todos reconheçam a importância dos povos indígenas na promoção da biodiversidade, para que, no futuro, a participação deles em questões político-ambientais não seja uma novidade histórica a ser comemorada, mas algo comum, como já deveria ser há muito tempo.