VITÓRIA DOS PARENTES: em Porto Seguro, mobilização dos pataxó derruba decreto que impedia transporte de turistas e venda de artesanatos

Secom CONAFER

Na última terça-feira, 8, os indígenas da etnia Pataxó, do território Barra Velha, no município de Porto Seguro, a 629 km de Salvador, obtiveram uma importante vitória para a manutenção de seus empreendimentos rurais e suas tradições culturais. Após intensas mobilizações para derrubar o decreto municipal que os proibia de realizar o transporte de turistas e comercializarem seus artesanatos na Vila de Caraíva. O prefeito da cidade recuou e emitiu um novo decreto autorizando os indígenas a realizarem o passeio com os buggys e a instalação de 20 barracas para a venda de suas artes, na Vila. A CONAFER se solidariza com os parentes e associados em suas lutas, pois os povos originários devem ter autonomia em seus territórios, além de definir quais recursos podem ser explorados sempre preservando o meio ambiente

“À esquerda na foto, Turymatã Pataxó, Articulador Nacional para Questões Indígenas, durante a mobilização dos pataxó na Vila Caraíva”

Apenas no ano passado, o setor de turismo nacional faturou a cifra de R$ 14,7 bilhões, segundo o levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Entre os destinos escolhidos por milhares de turistas, destaca-se o Nordeste, como aponta a pesquisa Invest Exame, em especial, a cidade de Porto Seguro, na Bahia, que está entre os 5 lugares preferidos pelos visitantes, onde as atividades de entretenimento deles representam até 3% do total do faturamento do setor.

O turismo foi o grande responsável pela recuperação de postos de trabalho, durante a pandemia, em 2021, quando as vagas formais de trabalho, incluindo-se as diretas, compartilhadas e indiretas, representaram 10,31% do total dos empregos com carteira assinada no país, conforme dados do Monitora Turismo, em pesquisa realizada pela professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Mariana Aldrigui. Uma retomada significativa, para este setor, que foi o mais afetado economicamente, no Brasil, pelos seis primeiros meses de pandemia.

Com frequência, a dinâmica do turismo é alterada por fatores como o produto ou serviço consumindo no momento, estratégia de promoção e preço, percepção de segurança e facilidade de acesso. Com isso, houve uma mudança na preferência do turista brasileiro, que passou a buscar por regiões litorâneas do território nacional, para aproveitar suas férias e momentos de lazer com as famílias, o que favoreceu o fortalecimento da atividade na região Nordeste do país, em especial na Bahia, a cidade de Porto Seguro.

Mobilização indígena fez prefeito de Porto Seguro emitir novo decreto

O passeio de buggy da Vila Caraíva até a praia de Corumbau e Barra Velha é uma das atividades favoritas dos visitantes de Porto Seguro, e representa uma receita importante para o orçamento familiar de diversos indígenas pataxó que habitam a região. Além disso, o empreendedorismo rural se estende à comercialização de peças artesanais para os turistas, como colares de sementes, artesanatos de madeiras, gamelas, colheres, brincos e pulseiras, atividade praticada por quase todos da aldeia.

“Prefeitura de Porto Seguro voltou atrás e autorizou uso dos quadriciclos pelos pataxó e o comércio dos artesanatos na Vila Caraíva”

A CONAFER parabeniza os indígenas por mais esta conquista, com a publicação pela Prefeitura de Porto Seguro do decreto municipal nº 13.565/22, que se dá em um mês tão simbólico como esse, em que se comemora o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A Confederação reafirma seu compromisso com a causa indígena, sendo parceira em suas lutas pela efetivação de seus direitos e garantias constitucionais e na prevenção de retrocessos, reconhecendo sua importante contribuição para a cultura, economia, sociedade e meio ambiente no país.

Mais informações sobre os pataxó e suas atividades de empreendedorismo rural podem ser obtidas, com o indígena Turymatã Pataxoop, pelo telefone e WhatsApp: (31) 9920-6813.