Vereadores Luzimar e Eloá pedem aumento de repasse a pacientes que fazem tratamento de Saúde em outros municípios

Assessoria de Gabinete

Os vereadores Luzimar Rodrigues da Silva – professor Luzimar e Eloá Pessoa (ambos do PSB) encaminharam ao Poder Executivo, na última sessão realizada segunda feira (21) na Câmara Municipal de Andradina, um requerimento solicitando o aumento da ajuda de custo para as despesas de alimentação T.F.D. (Tratamento Fora do Domicílio), repasse feito a pacientes de baixa renda que fazem tratamento de saúde em outros municípios através do SUS (Sistema Único de Saúde).

O T.F.D. é um benefício que os usuários do SUS podem receber, que consiste na assistência integral à Saúde, incluindo o acesso de pacientes residentes em um determinado Estado a serviços assistenciais localizados em municípios do mesmo Estado ou de Estados diferentes, quando esgotados todos os meios de tratamento e/ou realização de exame auxiliar de diagnóstico terapêutico no local de residência (município/estado) do paciente e desde que o local indicado possua o tratamento mais adequado à resolução de seu problema ou haja condições de cura total ou parcial.

O benefício tem caráter assistencial e é direcionado ao paciente de baixa renda que demonstre não possuir meios para custeio de despesas, em especial a alimentação, no deslocamento para tratamento em municípios de referência com serviços de saúde credenciados ao SUS. “É fato que a alimentação para a manutenção da saúde da pessoa reflete na efetividade do tratamento e recuperação da saúde do paciente.” Afirmou o vereador Luzimar.

O T.F.D. consiste em uma ajuda de custo ao paciente e, em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica à serviço da saúde referenciada em outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos recursos orçamentários existentes.

“Os valores do T.F.D. pago hoje no município é de R$10,00 para os municípios de referência e de R$ 25,00 para a capital, com estes valores de benefícios praticados torna-se difícil o comparecimento de pacientes nas consultas, pois sofrem com o custo elevado na compra do medicamentos, agravando ainda mais seu estado de saúde, ocasionando maiores gastos ao invés de economia de recursos públicos” – explicou a vereadora Eloá Pessoa.

“Oficiamos ao prefeito Mário Celso Lopes para que determine junto ao seu setor competente, providências quanto ao aumento do repasse do T.F.D., onde os custos para as despesas de viagem dos pacientes andradinenses de baixa renda sejam melhorados e colocados de acordo com seus gastos, isso ocasionará uma economia futura ao município, onde tratamentos se encerrarão com maior celeridade e teremos menos gastos com a saúde do paciente” – concluíram os vereadores Luzimar e Eloá.