“assentamento Egídio Brunetto deverá comportar 94 famílias”
José Carlos Bossolan
A angústia das 94 famílias que a 9 anos e meio estão aguardando a regularização do assentamento Egídio Brunetto em Mirandópolis parece que está chegando ao fim. Isso, segundo análise do presididente do Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Andradina e Região), William Marciano Moro.
A fazenda Oba, foi desapropriado pelo INCRA (Instituto Nacional de Colinização e Reforma Agrária) em dezembro de 2015, porém sem o efetivo assentamento das famílias ligadas ao Sintraf e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras). Neste período, as próprias famílias que ocupam o imóvel arcaram com a demarcação topográfica dos lotes e aguardam a regularização do assentamento.
Somente em meados de 2023, o INCRA iniciou o processo de seleção das famílias que deverão ser homologadas como beneficiários da reforma agrária – “foi uma luta muita intensa, de anos de negociações, tanto do sindicato como do MST, mas agora essas famílias poderão explorar da melhor forma os lotes, terem acesso as políticas públicas e créditos oficiais. Queremos agradecer os servidores do INCRA, que mesmo com as dificuldades que enfrentam, com quadro reduzido de funcionários, e orçamento limitado, se dedicaram para que esse sonho que se arrasta por quase uma década, pudesse ser idealizado” – comentou, William Moro.
Nesta sexta-feira (19/07), está prevista a visita da supereintendente do INCRA em São Paulo, Sabrina Diniz no imóvel, para anunciar o resultado da seleção das famílias. As homologações das famílias e assinatura do Termo de Compromisso é o primeiro passo para que os assentados sejam reconhecidos como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, podendo assim acessar créditos das linhas do Pronaf, além de recursos destinados pelo INCRA para contrução de unidades habitacionais, rede de abastecimento de água, dentre outras políticas públicas.
Para o diretor do Sintraf e vereador em Andradina, Fabrício Mazotti, o empenho dos servidores do INCRA foi de suma importância, mas também graças a ajuda da deputada estadual, Márcia Lia esta etapa está sendo concluída – “fizemos o contato por diversas vezes com a deputada Márica Lia, que sempre se colocou à disposição, participou de reuniões e teve papel fundamental nesse processo, então queremos expressar nossa gratidão pela ajuda da deputada” – disse, Fabrício Henrique Mazotti.
Segundo o presidente do Sintraf, algumas famílias que ainda não foram homologadas, deverão apresentar o restante da documentação pendente para que a regularização seja concluída. “Mais de 90% das nossas famílias estão em situação regular e já poderão assinar o Termo com o INCRA, sendo reconhecidos como assentados e podendo explorar o lote de forma regular, tirar o talão de notas e comercializar suas produções” – concluiu, William Moro.