“O encontro, realizado na sede da Secretaria de Agricultura, debateu as novas normas para aprovação dos cadastros de imóveis rurais“
Caroline Guimarães/Assessoria de Comunicação
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo poderá contar com o apoio da Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) para avançar nas retificações rurais que ainda exigem aprovação no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O assunto foi tema de uma reunião, realizada na sede da SAA, entre o secretário de Agricultura, Guilherme Piai, e representantes da associação.
Recentemente, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo alterou disposições das normas de serviço dos registros de imóveis rurais, que exige a “aprovação” da área de reserva no CAR, tornando necessária prévia homologação e fiscalização pela SAA para o registro efetivo do imóvel rural.
A preocupação da Arisp é que a nova norma possa provocar um possível travamento dos negócios imobiliários no campo, porque muitas vezes o procedimento retificatório é o primeiro passo para o registro de atos translativos de imóveis. A inscrição da reserva legal no CAR é suficiente para dar andamento nos processos retificatórios.
Deste modo, o coordenador de ação regional, Luís Gustavo Ferreira, propôs uma nova reunião para elaboração de um ofício que esclareça esse possível problema. Participaram da reunião George Takeda, presidente da Arisp e da Anoreg SP, Leandro Borrego Marini, coordenador Institucional da ARISP, Ana Carina Pereira, diretora de prerrogativas da Arisp, Bráulio Rother e Aline Cichetto, membros da comissão de defesa de prerrogativas da Arisp
SOBRE A ARISP
Criada em 21 de janeiro de 1993, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) vem promovendo a segurança das transações imobiliárias e o aperfeiçoamento dos registradores de imóveis ao longo dos últimos 30 anos. Desenvolve atividades voltadas para o incremento e a difusão da excelência na prestação do serviço público delegado de registro de imóveis e tem a missão de conectar os Registros de Imóveis do Estado de São Paulo com os órgãos do Poder Judiciário, demais entidades públicas e todos os segmentos da cadeia produtiva do país.