“O objetivo é também garantir a continuidade do Auxílio Brasil”, adianta o senador eleito Wellington Dias
José Carlos Bossolan
Prioridade no plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), o reajuste do salário mínimo acima da inflação será implementado já a partir de 1º de janeiro de 2023. É o que garante o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Governo Lula para o Orçamento da União.
Hoje, a proposta orçamentária para o ano que vem prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302, e aí entra a proposta do Governo sucessor de conceder aumento real ao mínimo nacional. O PIB de 2018, até o segundo semestre de 2022, corresponde a 6,2%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Já a inflação de janeiro a setembro, tem o percentual de 4,1%. Se aplicado a somatória do PIB no quinquênio e a inflação de hoje, daria um reajuste de 10,3% sob o salário mínimo, elevando o valor em 2023 para R$ 1.336,83. Porém os indicadores do PIB e inflação do ano, só será possível análise real em janeiro do ano que virá, quando os indicadores já estiverem devidamente apurados. O Orçamento da União também é outra incógnita, já que o relator da proposta orçamentária para o próximo mandato, afirma não haver margem para muitos reajustes, quer do mínimo ou Auxílio Brasil.
Segundo Wellington Dias, o plano é conceder até 1,4% de reajuste real no próximo ano. “Garantir o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já do primeiro ano, é de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos”, explicou. Adotada em 2007, durante o segundo mandato de Lula, a fórmula que prevê a soma da inflação anual à variação do Produto Interno Bruto de anos anteriores, para a reposição do piso nacional, tornou-se lei sob Dilma Rousseff, em 2011, e vigorou até 2019.
A manutenção do Auxílio Brasil, ressalta Dias, também é prioridade. “O objetivo é garantir a continuidade do Auxílio Brasil. Então, os R$ 600 seguem em condições de pagamento, a partir de 1º de janeiro”, aponta o senador eleito. “Não haverá descontinuidade, o que preciso? É uma PEC? A necessidade de constar no Orçamento? É isso que nós vamos garantir”, finalizou o petista.
O relator do Orçamento no Congresso, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) mostra-se disposto a cooperar. “As coisas que são inadiáveis temos que resolver agora e o que não for temos tempo para cumprir com maior profundidade”, adiantou. “Muitas coisas precisam ser modificadas no país. E eu vejo que o governo contará com a boa vontade, colaboração da ampla maioria do Congresso Nacional. Não vejo ânimo para dificultar ação do governo eleito”, avaliou.