Secom CONAFER
Os pescadores artesanais e ribeirinhos, que se enquadram no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), terão acesso às linhas de crédito exclusivas para realizações de operações de financiamento e custeio oferecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF). A nova modalidade de crédito será disponibilizada aos aquicultores empréstimos com limite de até R$ 250 mil para custeio e R$ 200 mil para investimentos, a juros que não ultrapassam a taxa de 3% ao ano. Nas operações de custeio, os pescadores poderão contratar até o valor de R$ 250 mil, a serem utilizados no financiamento de despesas como captura do pescado, manutenção, conservação de equipamentos e embarcações. A linha para investimento disponibilizará até R$ 200 mil de crédito ao produtor, que poderão ser destinados na aquisição de maquinários e ferramentas, além da construção, ampliação e benfeitorias em estrutura.
Para obter o crédito, é necessário que o pescador possua a Declaração de Aptidão (DAP) ao Pronaf ativa. E que até meados de 2022, passará a ser o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar, o CAF, a ser implantado. O prazo para reembolso do financiamento é de até 12 meses para as operações de custeio e de 120 meses para as contratações de investimentos.
Linhas de crédito especializadas são importantes para estimular todo o segmento agrofamiliar, como é o caso da pesca artesanal. Em tempos em que muitas regiões ribeirinhas e litorâneas de todo país sofrem com fenômenos naturais e dificuldades econômicas, este crédito é muito bem-vindo para o aumento da renda dos produtores dos oceanos, rios e lagos.
Com capacidade para gerar milhões de empregos, a atividade pesqueira no Brasil conta com mais de 8,5 mil quilômetros de costa, temos os maiores rios do mundo, milhares de área de pesca no mar e imensas bacias hidrográficas. Mas sem estrutura para o pescador exercer sua função, fica impossível avançar no desenvolvimento do setor pesqueiro. Fomentar toda a atividade é vital. É importante agora que os créditos disponibilizados pela Caixa cheguem aos pescadores com certa urgência.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o setor sofreu uma queda de produtividade de 6,5% durante a pandemia, mas estima-se sua rápida recuperação, com o aumento do consumo em até um quilo por pessoa até 2030, o que representaria, no Brasil, segundo o Ministério da agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cerca de 10 kg por pessoa.
Um consumo ainda pequeno per capita, pois temos um enorme mercado consumidor, o pescado é uma importante fonte de alimentos e grande potencial ainda a ser explorado no mercado interno e na exportação.
Com informações do Mapa.