“cores predominantes como azul e branco foram suprimidas”
José Carlos Bossolan
A Prefeitura de Andradina tem mudado de logomarca do Governo municipal, em suposta demonstração de não ter encontrado o equilíbrio da coisa pública e suas prioridades. Em menos de um mês, foram duas mudanças. O azul e o branco, cores predominantes por lei, simplesmente foram suprimidas. Em 16 de fevereiro, a assessoria do prefeito, Mário Celso anunciou a logomarca que seria utilizada por seu governo, com o slogan – “O futuro já começou”. O fato chamou a atenção pela familiaridade da “logo” com uma das empresas de familiares do prefeito voltada ao turismo, assim como seu slogan de campanha – “O futuro é agora”.
O artigo 37 da Constituição Federal e artigo 72 da Lei Orgânica de Andradina, estabelecem que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
À época a assessoria da Prefeitura anunciou que – “O brasão da cidade não faz parte da logomarca mas continuará sendo utilizado com frequência pelo município. Mário Celso teve a preocupação de manter o azul e o branco, cores oficiais, e previstas na Lei Orgânica da cidade que estabelece algumas regras para utilização de cores em impressos e até em prédios públicos”.
Em pesquisa, nossa reportagem constatou que ao menos da gestão do ex-prefeito, Ernesto Antônio da Silva (PPS), Jamil Akio Ono (PT) e Tamiko Inoue (PCdoB/PSDB), as placas mantiveram as cores azul e branco, assim como o brasão do município.
NOVO
O novo slogan utilizado pelo Governo de Andradina é “A Península dos grandes lagos”. Anunciada por Mário Celso dia 26 de fevereiro em workshop, a península foi criada através de evento da Amensp (Associação dos Municípios do Extremo Noroeste Paulista), cuja associação também é presidida pelo prefeito de Andradina.
A reportagem do O Foco entrou em contato com prefeitos que compõe a Amensp, se a criação da península foi discutida com a associação dos prefeitos – “em nenhum momento fomos consultados. Fomos convidados a comparecer no evento. Ao meu ver teve como objetivo principal a disseminação do parque aquático do que qualquer outro município da Amensp. O workshop não apresentou nenhum outro potencial turístico de municípios da região apto a recepcionar turistas de outras regiões, inclusive um dos palestrantes chamou à atenção pelo fato de nenhum município da região, nem Andradina estar dotado de condições estruturais para receber grande fluxo de turistas. Ainda há muito para ser feito, na parte hoteleira, de alimentação, de estrutura na saúde pública, na segurança, enfim, é um processo longo para transformarmos toda região em rota de turismo” – disse um dos prefeitos.
Outro prefeito disse que a ideia da península foi do prefeito de Andradina, porém a região possui outros potenciais locais de exploração do turismo regional, como o mini-pantanal. Os municípios de Andradina, Castilho, Ilha Solteira, Itapura, Pereira Barreto, Sud Menucci e Suzanápolis, por exemplo, são banhadas pelos rios Tietê e Paraná, são localidades da região com potencial de crescimento no turismo de pesca, ecológico e lazer.
A nova logomarca, destaca-se pelo verde e amarelo, como a placa afixada nas dependências da recém inaugurada cozinha piloto em Andradina, que citava o dia exato para o término da obra, fato nunca visto antes. A antiga placa da Cozinha Piloto (quando licitada pela primeira vez), mantinha em destaque as cores azul e branco, justamente como deveria em tese ser.
O secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucional, Ernesto Júnior, confirmou a nova mudança de logomarca. Em pesquisa no site da Amensp, também não consta nenhuma menção sobre a criação da Península dos grandes lagos, ao contrário, a página está desatualizada, com os últimos conteúdos publicados, do ano de 2017, assim como a diretoria da associação do mesmo período.
O Estatuto da Amensp no artigo 48 define que – “é vedado a remuneração dos cargos de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados sob nenhuma forma ou pretexto”. Não quer dizer que Mário Celso tenha infringido o artigo, mas é uma das vedações da instituição criada em 2001.
A Lei 5194/1966, trás no artigo 16 – “Enquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, é obrigatória a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome do autor e co-autores do projeto, em todos os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos”.
A resolução 250, de 16 de dezembro de 1977, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, diz que “As placas a que se refere o artigo 16 da Lei no. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, têm por finalidade a identificação do exercício profissional das pessoas físicas e jurídicas nas obras, instalações e serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, públicos ou privados, com vistas à sua fiscalização. As placas de identificação do exercício profissional, deverão, obrigatoriamente, permanecer na obra, instalação ou serviço, enquanto durar a atividade técnica correspondente”.
A logomarca anterior, segundo informações da Prefeitura de Andradina foi criada por um publicitário. Não se sabe se a atual também foi elaborada pelo mesmo profissional e se houve algum custo para tanto. Aparentemente Andradina não será tratada oficialmente a “Terra do Rei do Gado”.