Secom CONAFER
Nos últimos dois anos, a CONAFER viabilizou por meio do programa Mais Parentes nas Aldeias, da Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos, o recebimento e a entrega em diversas associações indígenas da região da costa do Descobrimento do Brasil, nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Prado, e também do Amazonas, em São Gabriel da Cachoeira, de mais de R$ 7 milhões em recursos do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos. A execução do programa nas modalidades Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes, é executada por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento, a CONAB. Na última sexta-feira, dia 8, em encontro realizado na CONAB, a CONAFER foi discutir o horizonte para 2025, e assim planejar desde já as ações da Confederação e orientar as suas bases para os processos em busca de novos recursos de PAA, importantes para os associados, ao fomento da agricultura familiar e à segurança alimentar do país
Antonio da Silva, diretor de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER, durante a reunião explicou “que a CONAFER tem programas em todo o Brasil, e que está orientando as suas bases para o planejamento de novas demandas em 2025, basicamente dos produtores e associações filiadas. Programas que a gente possa estar inserindo e trabalhar com essa integração”.
Da esquerda para a direita, Gustavo Viegas, gerente de Informações da Agricultura Familiar da CONAB; Christiane Ferreira, coordenadora de Relações Institucionais da diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER; Luciana Alves, assessora da Secretaria Nacional Indígena da CONAFER; Ingrid Kowalczuk, assessora Técnica da Coordenação Nacional de Ações de Empreendedorismo e Sustentabilidade da CONAFER; Eduardo Soares, assessor da Diretoria de Política Agrícola e Informações da CONAB; Antonio da Silva, diretor de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER; Kelma Cruz, superintendente de Agricultura Familiar da CONAB; Paulo Souza, secretário da Agricultura e Empreendedorismo Rural da CONAFER; Wilson Ribeiro, editor de Jornalismo da CONAFER e Edirlan Mendes, secretário de Produção Rural, Abastecimento e Pesca do município de Alvarães, no estado do Amazonas
Kelma Cruz, superintendente de Agricultura Familiar da CONAB, informou que entre 2023 e 2024, mais de 2,2 mil projetos foram viabilizados, “recebemos recursos em 2024 para o Rio Grande do Sul, para a Amazônia Legal, para algumas situações de emergência, com muitos recursos para sementes, mudas, materiais propagativos e as cozinhas solidárias”. É importante informar que o PAA ultrapassou 21,75 mil toneladas de alimentos doados em 2024. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) chegou a um investimento de R$ 117,42 milhões em 2024, pela modalidade de Compra com Doação Simultânea, a mais acessada pelas associações da CONAFER. Em 2022, o orçamento do PAA foi de apenas R$ 50 milhões.
Foi um momento de dificuldades que agora estão sendo superadas. Kelma Cruz também lembrou que dia 9 de dezembro é o prazo de empenho, e “depois é começar a nossa jornada de 2025, organizando bem o novo ranqueamento, pontuação, critérios. E o quanto antes a gente conseguir ter o orçamento, melhor. (5:58) Para conseguir, ali, no primeiro trimestre, já fazer essa seleção e as regionais terem tempo também de contratar”.
A equipe multidisciplinar da CONAFER apresentou os programas da entidade, principalmente os voltados à produção de proteína animal, como o +Pecuária Brasil e o +Genética no Sertão, pois o governo federal que aumentar a entrega de proteínas nas escolas e entidades atendidas pelos programas de segurança alimentar. Sobre as ações da CONAFER na viabilização do programa PAA nas aldeias do extremo sul da Bahia, tem sido uma iniciativa transformadora, garantindo não apenas uma alimentação saudável para as crianças indígenas, mas também promovendo o desenvolvimento social e econômico das comunidades locais.
Um exemplo de PAA é o benefício direto às escolas da Aldeia Meio da Mata, Aldeia Guaxuma e Aldeia Cassiana, que recebem alimentos frescos e nutritivos para o café da manhã dos estudantes, servidos diariamente a partir das 9 horas. Esta ação tem um impacto direto na qualidade da merenda escolar, melhorando a nutrição das crianças, o que é muito importante para o seu desenvolvimento físico e cognitivo.
Edirlan Mendes, secretário de Produção Rural, Abastecimento e Pesca do município de Alvarães, no estado do Amazonas, falou da economia do seu município e do acesso às políticas públicas sempre mais difícil pela distância da capital Manaus, porém ressaltando a vocação natural de Alvarães para a agroecologia, “a gente vem fazendo um trabalho bem interessante, com o respaldo mesmo municipal, e juntamente com outros parceiros. Nós temos ali a PAF, que é uma associação gigante, associação-mãe, que tem agroindústrias, a gente já levou para lá muitas coisas e eles estão fazendo acontecer, porque nós estamos criando o plano municipal de bioeconomia e sociobiodiversidade. O Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, e com certeza o PAA vai dar super certo e vai também corroborar com o planejamento”.