“DIG realizou busca e apreensão da lista dos vacinados na Central Covid”
José Carlos Bossolan
ANDRADINA – Os delegados de Polícia, Raoni Selva e Marcelo Zompero, da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) realizaram busca e apreensão de documentos na Central Covid de Andradina, na tarde desta sexta-feira (22/01), para apurar denúncia de possíveis irregularidades na vacinação contra a doença.
De acordo com a denúncia encaminhada a Polícia Civil, estariam supostamente sendo vacinadas pessoas não pertencentes ao grupo de risco, prioritários nesta 1ª fase da vacinação. Em nota, a Prefeitura de Andradina, refutou qualquer irregularidade.
A assessoria de comunicação social da Polícia Civil informou a reportagem do O Foco que a busca e apreensão da lista de vacinados, se deu por recusa da unidade em fornecer a listagem das pessoas imunizadas – “após denúncia anônima, o delegado responsável pela checagem da procedência ou não dos fatos, esteve na Central Covid requisitando a lista dos vacinados, porém para sua surpresa, o fornecimento do documento foi negado, então o delegado enviou ofício à Prefeitura solicitando o conteúdo e também oficiou o Poder Judiciário. De posse do mandado autorizando a busca e apreensão os documentos foram fornecidos. A lei que a Prefeitura se amparou para negar as informações foi interpretada de forma errada, tanto que o Poder Judiciário concedeu a busca e apreensão. A verdade irá aparecer no transcorrer inquérito” – informou a Polícia Civil.
O delegado Raoni Selva, instaurou inquérito para investigar se houve aplicação da vacina em pessoas que não deveriam ser imunizadas neste momento. O Governo do Estado de São Paulo emitiu documento técnico da campanha de vacinação no sábado (16/01), especificando que os trabalhadores da saúde com prioridade na imunização são os que atuam na urgência ou atenção básica, que estão na linha de frente e envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados da Covid-19, tanto na rede pública ou privada.
Na Portaria GM/MS Nº 69, de 14 de janeiro de 2021 do Ministério da Saúde, instituiu a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. Ainda conforme a portaria, no registro da vacinação contra COVID-19 do cidadão no sistema de informação, deverão constar dados do vacinado (número do Cadastro de Pessoa Física – CPF ou Cartão Nacional de Saúde – CNS, nome completo do vacinado, sexo, data de nascimento e nome da mãe do vacinado); grupo prioritário para vacinação; código da vacina; nome da vacina; tipo de dose aplicada; data da vacinação; número do lote da vacina; nome do fabricante; CPF do vacinador; e CNES do serviço de vacinação. Na carteira de Vacinação, além dos dados do sistema, também deverá apontar a data da próxima dose quando aplicável.
Em nota enviada pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Andradina, disse que – “Sobre operação da Polícia Civil na Central Covid, a Secretaria Municipal
de Saúde Andradina esclarece que não houve a realização de vacinação de
pessoas que não se enquadram no grupo de prioridade da 1ª fase da
vacinação contra o Covid 19. Pela falta de materialidade da denúncia, buscando manter a necessária integridade de dados sensíveis relacionados à saúde, a Secretaria de
Negócios Jurídicos da Prefeitura de Andradina apenas solicitou da autoridade policial, Dr Raoni Spect das Selvas, Delegado de Polícia Titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) que fizesse o pedido na forma de ofício requisitório, não havendo qualquer negativa no
fornecimento da lista dos vacinados. A Secretaria de Negócios Jurídicos apenas requereu que o pedido feito pela policia judiciária fosse formalizado e não verbal. É necessário esclarecer ainda que por volta das 13h30 o ofício do delegado foi recebido e que será respondido no
prazo legal, nos autos do inquérito instaurado. Esclarecemos ainda que o não fornecimento de dados dos pacientes de forma verbal se deu apenas para preservar a integridade de dados sensíveis referentes aos pacientes, que são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados.
A Secretaria de Saúde de Andradina esclarece ainda que todos os vacinados nesta primeira fase também são registrados no Instituto Butantã seguindo protocolo da Secretaria Estadual de Saúde para a aquisição da segunda dose, portanto é “IMPOSSÍVEL” burlar os parâmetros
estabelecidos para a vacinação no Estado de São Paulo”.
Ao todo, foram disponibilizadas para a imunização dos profissionais da saúde de Andradina, 960 doses da vacina Coronavac. Em pronunciamento durante a semana, o secretário Municipal da Saúde, dr João Leme anunciou que “coube a Andradina 960 doses, essas doses elas são ministradas por uma ordem conforme a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo. Essa ordem visa atender de maneira estratégica o combate dessa pandemia por isso elegeu-se grupos prioritários porque sem esses grupos nós não vamos combater uma pandemia. Os grupos prioritários a princípios são os profissionais de saúde, médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares, pessoal da limpeza quando entra em contato com o ambiente de tratamento do Covid 19. Esses profissionais vão ser vacinados no seu local de trabalho, no Pronto Socorro da UPA, na Central Covid e Hospital. A próxima linha de frente são as UBS e os pacientes que são institucionalizados (ASILO) porque lá estão fragilizadas nesse momento e
moram em uma situação de aglomeração. As orientações são da Secretaria Estadual e também do Ministério da Saúde, que estarão em todo momento a disposição do nosso poder público quando requisitado à respeito”.
Esse é o segundo desgaste político causado pela saúde de Andradina para a administração de Mário Celso Lopes. A primeira foi o anúncio da enfermeira Ágatha Hanna Guimarães Coutinho, 32 anos como a primeira profissional da saúde a ser vacinada contra a Covid em Andradina. Sem nenhuma explicação, a enfermeira foi substituída pela também enfermeira, Luzia Arcângelo dos Santos Augusto, de 62 anos que acabou sendo a primeira a receber a vacina Coronavac.
Em menos de uma semana, aparece outro desgaste com a recusa de entrega da lista de vacinados para a Polícia Civil, culminando com mandado de busca e apreensão.