“Andradina vai disponibilizar a maioria dos serviços via net “
Secom
Quando assumiu a Prefeitura de Andradina/SP, a “zero hora” do dia primeiro de janeiro de 2021, Mário Celso Lopes sacramentou o seu compromisso de ser a voz da mudança para uma cidade cansada de décadas de estagnação. Sabendo do tanto que se há por fazer, Mário não perdeu um só minuto e se pôs a estudar os desafios que se seguiriam após a sua vitória nas urnas em 15 de novembro de 2020.
Antes veio a inspiração. E dias após o início da campanha ele já apresentava um Masterplan para o desenvolvimento de Andradina, com um compromisso de juntar os seguimentos para se comprometerem a um processo de recuperação humana econômica que fosse além do seu mandato como prefeito. O plano tem 17 anos e termina seu primeiro ciclo no centenário da cidade, onde uma nova Andradina deverá estar diante dos olhos do mundo. E o futuro começou em 1 de janeiro.
Planejamento
O economista Norival Nunes, cujo o currículo dá ampla visão sobre todos os aspectos da coisa pública assumiu o desafio de ser o Secretário de da Fazenda, Planejamento, Controladoria, Gestão Fiscal e Transparência. Norival é conhecido no meio por sempre fazer o dever de casa e apresentar saídas para seguir o plano em busca do planejamento estratégico para o desenvolvimento, não só econômico, mas de toda a máquina pública.
O secretário lembra nas últimas três décadas a falta de um planejamento levou a cidade a ser foi muito negligenciada. Administrações subsequentes apresentaram uma ânsia pela solução de problemas de “curto prazo”, o que acabou deixando no esquecimento políticas com “influência para o futuro”.
Nesta segunda-feira (15) o secretário apresentou um relatório de seu planejamento para vencer os primeiros desafios que se apresentam para a cidade. Trata-se de um planejamento global que contará com a participação de outros secretários Legislativo e é claro com compromisso com a visão empreendedora de Mário Celso.
“Ao promover um planejamento para o desenvolvimento global de uma comunidade como Andradina é preciso ter coragem de se vencer velhos paradigmas e o plano do prefeito tem a envergadura certa para tamanho desafio, mas é preciso planejar cada passo. Tenho certeza que ao final dessa nova era, Andradina seja referência no estado, e porque não nacional e quem sabe para o mundo”, disse Norival Nunes.
O desafio foi aceito.
Confira alguns pontos apontados pelo economista e debatidos pelo corpo administrativo para a transformação de Andradina. Na próxima quinta-feira (18) a Agenda da manhã do Prefeito Mário Celso está reservada para o Secretário da Fazenda e assessores discutirem esses assuntos e ouvirem do Prefeito a orientação de passar para o Plano Plurianual o MASTERPLAN em números para os quatro primeiros anos 2022/2025.
– Recadastramento Imobiliário
O novo governo vai promover a digitalização dos documentos de mais de 30 mil imóveis cadastrados na Coordenadoria de Arrecadação Tributária com o objetivo de alimentar e atualizar informações de cada imóvel cadastrado na Coordenadoria de Arrecadação Tributária.
Essas informações incluem as características dos terrenos, das edificações, da área ocupada, o tipo e o padrão da construção e outras mais que estejam relacionadas aos imóveis, substrato para o lançamento de valores tributários.
– Serviços ao cidadão pela internet
O uso da tecnologia otimiza tempo, ajuda a reduzir custos e torna a rotina das pessoas mais fácil. E quando é devidamente utilizada pela Administração Pública, traz muitos benefícios à população. Em muitos municípios brasileiros, documentos como alvarás, certidões negativas de contribuinte, certidão ITBI, guias diversas, ISS, IPTU, entre outras opções e funcionalidades, já podem ser acessados de forma remota, facilitando a vida do cidadão.
A função da Administração Pública é garantir o funcionamento de todos os serviços públicos a fim de satisfazer as necessidades da sociedade.
O objetivo dessa Coordenadoria é disponibilizar gradativamente ao cidadão serviços que facilitem a vida dos mesmos, através de Certidões que poderão ser emitidas gratuitamente pela internet: Alteração de numeração; Atestado de numeração; Averbação; Cadastramento; Demolição;
Desmembramento; Unificação; Início de lançamento; Não cadastramento; Valor venal construção; Valor venal de terrenos.
As certidões poderão ser requeridas pelo site da prefeitura e depois de prontas enviadas por e-mail ou retiradas presencialmente no Paço Municipal.
Ainda será possível usar a rede mundial de computadores para realizar protocolos e requerimentos de todos os serviços; Pagamento do IPTU do exercício; Pagamento fixo do ISS do exercício; Parcelamento de Tributos.
Tudo para que os contribuintes que não tenham acesso à Internet, possibilitar a retirada de um único carnê para todo o exercício e não mais ter que ir até a Prefeitura mensalmente retirar uma parcela mensal atualizada”.
– Atualizações
O Código Tributário Municipal vigente foi instituído pela Lei Complementar nº 004/2002, portanto já com 19 anos.
Também há a necessidade de se elaborar um novo Código de Posturas do Município, uma vez que o atual foi instituído pela Lei nº 889/1990, portanto há 41 anos.
– Mais planejamento
É necessário instituir a Carreira do Grupo Administração Tributária e também elaborar o Plano Plurianual (PPA) para o período 2022/2025 já com as diretrizes do MASTERPLAN; Elaboração da próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Outra medida será promover a avaliação das Contas do Exercício de 2020.