PESCADORAS DA CONAFER: mulheres piauienses conquistam autonomia financeira com pesca artesanal

Secom CONAFER

Pescadoras da cidade de Cabeceiras do Piauí, a 100 km da capital, Teresina, tem modificado suas vidas por meio da pesca artesanal, aumentando a renda familiar e conquistando autonomia e reconhecimento no campo. Filiadas ao Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanal (SindPesca) da cidade e associadas à CONAFER, elas buscam capacitação e mais acesso a linhas de crédito especializadas para empreenderem e alcançarem a tão sonhada independência financeira. A profissionalização tem reforçado garantias e direitos como o benefício previdenciário seguro-defeso, disponibilizado quando a atividade pesqueira é suspensa por motivos ambientais, como a reprodução das espécies, e que, em algumas cidades e estados do Brasil, são garantidos apenas aos homens pescadores. Empoderadas e realizadas profissionalmente, elas dão seus testemunhos de como as suas vidas foram modificadas com os proventos vindos da pesca e dos seus subprodutos, incentivando e inspirando outras mulheres pescadoras artesanais

“Feira do Peixe 2021, realizada na Praça da Emancipação de Cabeceiras do Piauí”

A pesca artesanal, uma atividade tradicionalmente exercida por homens, tem atraído cada vez mais mulheres na cidade de Cabeceiras do Piauí, que veem nela uma oportunidade de conquistar a tão sonhada independência financeira e o reconhecimento neste segmento. Mais de 100 trabalhadoras dos cerca de 400 filiados ao Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da cidade e associados da CONAFER, retiram da pesca todos os dias, além do sustento de suas famílias, a chance de mudar o futuro, tornando realidade a possibilidade de ter seu empreendimento organizado e produtivo.

“SindPesca oferece a pescadoras artesanais cursos para o desenvolvimento de novas habilidades e obtenção de renda extra”

No Brasil, segundo dados da Oxfam, dos quase um milhão de pescadores artesanais, 45% são mulheres, que vivem sob as ondas e marolas de rios, lagos e mar, como pescadoras, fileteiras, descascadeiras, marisqueiras, catadoras, remendeiras e vendedoras. Mulheres que, por vezes, nasceram e se criaram na pesca, filhas de pescador, na busca incansável por reconhecimento e acesso aos mesmos benefícios sociais e direitos que os homens.

O setor pesqueiro no Brasil, sob uma perspectiva de gênero, ainda traz desafios para as mulheres no que diz respeito a forma com a qual elas vivenciam a pesca e os riscos ligados às recentes mudanças do setor, que ainda requer a elaboração de políticas setoriais para incorporar a dimensão deste gênero. A invisibilidade e o silêncio sobre a questão feminina, por vezes agrava a situação de vulnerabilidade, característica de grande parte das comunidades pesqueiras, ainda dominadas pelo machismo, banindo-as por vezes de direitos como o benefício previdenciário seguro-defeso, concedido à pescadores quando a prática é proibida por questões ambientais.

Os movimentos de mulheres pescadoras em todo o país têm contribuído para questionar o patriarcado, incentivando o desenvolvimento de políticas de empoderamento, inserindo a mulher pescadora em novos espaços com mais oportunidades e direitos sociais. Isso é feito ao tempo em que esses movimentos buscam recuperar a capacidade dos sistemas locais comunitários de gestão de recursos naturais de se adaptarem à complexidade socioambiental e de respeito ao protagonismo feminino, fazendo da sua inclusão um processo que não é linear, e sim complexo, marcado por contradições.

“Na foto, a presidente do SindPesca de Cabeceiras do Piauí, Raimunda Lima da Silva, durante discurso na sede do sindicato. Raimunda foca sua gestão na capacitação e autonomia das pescadoras”

O SindPesca de Cabeceiras do Piauí foi fundado em 2002, sendo, desde 2012, presidido por uma mulher, Raimunda Lima da Silva, que tem focado sua gestão na capacitação e profissionalização das pescadoras. Com essa ideia foi criada a Associação das Mulheres Pescadoras, que entre diversos projetos, pretende, em futuro próximo, difundir a prática de criação de peixes em tanques-rede entre elas, o que proporcionaria uma estabilidade na renda durante os períodos de escassez do pescado.

Entre as várias atividades promovidas pelo Sindicato destinadas às pescadoras, estão cursos de produção caseira de pães e bolos, doces e salgados, corte e costura e eletricista, realizados em parceria com o SENAR – PI, que disponibiliza instrutores e faz a certificação das alunas. Essa iniciativa tem proporcionado às associadas empreenderem para além da pesca, constituindo uma renda extra e aumentando o empoderamento feminino.

“Silvana Barbosa da Silva, pescadora artesanal em Cabeceiras do Piauí”

“Desde que me profissionalizei, minha a situação financeira melhorou muito e tenho orgulho de ser pescadora”, diz a pescadora Silvana Barbosa da Silva, que começou na prática ainda pequena junto aos pais.

“A aposentada Diana Silva, que hoje empreende com os cursos realizados pelo SindPesca”

“Não sabia quase nada sobre a prática e hoje vivemos da pesca. O SindPesca permitiu que eu fizesse uns cursos pelo Senac e daí em diante só tenho a agradecer, porque passei a ter uma renda extra”, relatou a aposentada Diana Silva, que teve no marido, pescador, um incentivo para aderir a profissão.

As pescadoras sindicalizadas contam ainda com acesso a linhas de crédito para investimentos em infraestrutura como anzóis, ganchos, tarrafas e canoas, pelo Banco do Nordeste, bastando para isso terem a Declaração de Aptidão (DAP) pelo Pronaf ativa, que até meados de 2022, passará a ser o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF). Além de todo suporte técnico para crescimento e expansão do negócio, o Sindicato realiza anualmente a Feira do Peixe, evento realizado ao ar livre na Praça da Emancipação da cidade, que se destina a venda direta do pescado e de subprodutos produzidos pelas pescadoras, como torresmo, lasanha, creme, entre outros. A Feira do Peixe 2021, que em 2020 não foi realizada devido à pandemia, superou as expectativas de vendas, de acordo com a presidente do SindPesca, Raimunda da Silva.

Para além dos muitos desafios que norteiam a desigualdade de gênero no país, a luta das pescadoras artesanais transcende a questão da invisibilidade e atinge temas como direito à saúde, prevenção de doenças do trabalho, acidentes na pesca artesanal e tratamento das principais doenças que afetam essa parcela da população. Outras bandeiras como, direitos previdenciários, vigilância em saúde da trabalhadora pescadora e plano de ação para melhoria da saúde delas também estão na pauta dos movimentos.

Para Raimunda da Silva, “é uma conquista das pescadoras de Cabeceiras receber o seguro-defeso, pago entre os meses de dezembro a março, em quatro parcelas, enquanto se dá a reprodução das espécies”. “Além de ajudar elas a manterem o sustento das famílias, colabora com a questão da sustentabilidade, respeitando o período de reprodução das espécies”, completa da Silva.

Mais informações podem ser obtidas no SindPesca de Cabeceiras do Piauí, whatsapp e telefone: (86) 8119-6834.