Secom CONAFER
Pescadoras da cidade de Cabeceiras do Piauí, a 100 km da capital, Teresina, tem modificado suas vidas por meio da pesca artesanal, aumentando a renda familiar e conquistando autonomia e reconhecimento no campo. Filiadas ao Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanal (SindPesca) da cidade e associadas à CONAFER, elas buscam capacitação e mais acesso a linhas de crédito especializadas para empreenderem e alcançarem a tão sonhada independência financeira. A profissionalização tem reforçado garantias e direitos como o benefício previdenciário seguro-defeso, disponibilizado quando a atividade pesqueira é suspensa por motivos ambientais, como a reprodução das espécies, e que, em algumas cidades e estados do Brasil, são garantidos apenas aos homens pescadores. Empoderadas e realizadas profissionalmente, elas dão seus testemunhos de como as suas vidas foram modificadas com os proventos vindos da pesca e dos seus subprodutos, incentivando e inspirando outras mulheres pescadoras artesanais
A pesca artesanal, uma atividade tradicionalmente exercida por homens, tem atraído cada vez mais mulheres na cidade de Cabeceiras do Piauí, que veem nela uma oportunidade de conquistar a tão sonhada independência financeira e o reconhecimento neste segmento. Mais de 100 trabalhadoras dos cerca de 400 filiados ao Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da cidade e associados da CONAFER, retiram da pesca todos os dias, além do sustento de suas famílias, a chance de mudar o futuro, tornando realidade a possibilidade de ter seu empreendimento organizado e produtivo.
No Brasil, segundo dados da Oxfam, dos quase um milhão de pescadores artesanais, 45% são mulheres, que vivem sob as ondas e marolas de rios, lagos e mar, como pescadoras, fileteiras, descascadeiras, marisqueiras, catadoras, remendeiras e vendedoras. Mulheres que, por vezes, nasceram e se criaram na pesca, filhas de pescador, na busca incansável por reconhecimento e acesso aos mesmos benefícios sociais e direitos que os homens.
O setor pesqueiro no Brasil, sob uma perspectiva de gênero, ainda traz desafios para as mulheres no que diz respeito a forma com a qual elas vivenciam a pesca e os riscos ligados às recentes mudanças do setor, que ainda requer a elaboração de políticas setoriais para incorporar a dimensão deste gênero. A invisibilidade e o silêncio sobre a questão feminina, por vezes agrava a situação de vulnerabilidade, característica de grande parte das comunidades pesqueiras, ainda dominadas pelo machismo, banindo-as por vezes de direitos como o benefício previdenciário seguro-defeso, concedido à pescadores quando a prática é proibida por questões ambientais.
Os movimentos de mulheres pescadoras em todo o país têm contribuído para questionar o patriarcado, incentivando o desenvolvimento de políticas de empoderamento, inserindo a mulher pescadora em novos espaços com mais oportunidades e direitos sociais. Isso é feito ao tempo em que esses movimentos buscam recuperar a capacidade dos sistemas locais comunitários de gestão de recursos naturais de se adaptarem à complexidade socioambiental e de respeito ao protagonismo feminino, fazendo da sua inclusão um processo que não é linear, e sim complexo, marcado por contradições.
O SindPesca de Cabeceiras do Piauí foi fundado em 2002, sendo, desde 2012, presidido por uma mulher, Raimunda Lima da Silva, que tem focado sua gestão na capacitação e profissionalização das pescadoras. Com essa ideia foi criada a Associação das Mulheres Pescadoras, que entre diversos projetos, pretende, em futuro próximo, difundir a prática de criação de peixes em tanques-rede entre elas, o que proporcionaria uma estabilidade na renda durante os períodos de escassez do pescado.
Entre as várias atividades promovidas pelo Sindicato destinadas às pescadoras, estão cursos de produção caseira de pães e bolos, doces e salgados, corte e costura e eletricista, realizados em parceria com o SENAR – PI, que disponibiliza instrutores e faz a certificação das alunas. Essa iniciativa tem proporcionado às associadas empreenderem para além da pesca, constituindo uma renda extra e aumentando o empoderamento feminino.
“Desde que me profissionalizei, minha a situação financeira melhorou muito e tenho orgulho de ser pescadora”, diz a pescadora Silvana Barbosa da Silva, que começou na prática ainda pequena junto aos pais.
“Não sabia quase nada sobre a prática e hoje vivemos da pesca. O SindPesca permitiu que eu fizesse uns cursos pelo Senac e daí em diante só tenho a agradecer, porque passei a ter uma renda extra”, relatou a aposentada Diana Silva, que teve no marido, pescador, um incentivo para aderir a profissão.
As pescadoras sindicalizadas contam ainda com acesso a linhas de crédito para investimentos em infraestrutura como anzóis, ganchos, tarrafas e canoas, pelo Banco do Nordeste, bastando para isso terem a Declaração de Aptidão (DAP) pelo Pronaf ativa, que até meados de 2022, passará a ser o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF). Além de todo suporte técnico para crescimento e expansão do negócio, o Sindicato realiza anualmente a Feira do Peixe, evento realizado ao ar livre na Praça da Emancipação da cidade, que se destina a venda direta do pescado e de subprodutos produzidos pelas pescadoras, como torresmo, lasanha, creme, entre outros. A Feira do Peixe 2021, que em 2020 não foi realizada devido à pandemia, superou as expectativas de vendas, de acordo com a presidente do SindPesca, Raimunda da Silva.
Para além dos muitos desafios que norteiam a desigualdade de gênero no país, a luta das pescadoras artesanais transcende a questão da invisibilidade e atinge temas como direito à saúde, prevenção de doenças do trabalho, acidentes na pesca artesanal e tratamento das principais doenças que afetam essa parcela da população. Outras bandeiras como, direitos previdenciários, vigilância em saúde da trabalhadora pescadora e plano de ação para melhoria da saúde delas também estão na pauta dos movimentos.
Para Raimunda da Silva, “é uma conquista das pescadoras de Cabeceiras receber o seguro-defeso, pago entre os meses de dezembro a março, em quatro parcelas, enquanto se dá a reprodução das espécies”. “Além de ajudar elas a manterem o sustento das famílias, colabora com a questão da sustentabilidade, respeitando o período de reprodução das espécies”, completa da Silva.
Mais informações podem ser obtidas no SindPesca de Cabeceiras do Piauí, whatsapp e telefone: (86) 8119-6834.