Secom CONAFER
Nesta manhã de segunda-feira, 21 de fevereiro, na capital paulista, a diretoria do ITESP recebeu a diretoria da CONAFER para a primeira reunião de trabalho depois do acordo de cooperação técnica assinado em Brasília recentemente. A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, ITESP, órgão responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária em território paulista, estará levando aos agrofamiliares assentados do estado mais rico do país, o +Pecuária Brasil. No encontro na sede do ITESP, o diretor executivo Diogo Telles Martins Pereira recebeu o presidente da CONAFER, Carlos Lopes, quando foram definidos os novos avanços da parceria. Diante de uma plateia formada pelos colaboradores desta importante entidade paulista, foram apresentadas as diretrizes e ações para implementar o programa pela Fundação que presta assistência técnica a 7 mil famílias, em 140 assentamentos rurais, distribuídos em 40 municípios. A instituição presta ainda assistência técnica a 1, 5 mil famílias quilombolas, em 14 municípios nas regiões do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e de Sorocaba. O ITESP também já entregou mais de 45 mil títulos de propriedade no programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural aos agrofamiliares paulistas
A CONAFER e o ITESP têm muito em comum. Enquanto a Confederação atua pela agricultura familiar e a cultura agroecológica, o Instituto atua no desenvolvimento socioeconômico dos pequenos produtores rurais e na preservação dos recursos naturais. Assim, as duas entidades levam benefícios ao segmento agrofamiliar, ajudando a gerar mais renda no campo, inserindo os pequenos produtores em programas de acesso ao mercado.
O ITESP implanta projetos de assentamentos de trabalhadores rurais em terras públicas estaduais com base na Lei no 4.957/85, atualizada pela Lei 16.115/2016, que dispõe sobre os “Planos Públicos de Aproveitamento e Valorização dos Recursos Fundiários do Estado”. Agora, com o plano de trabalho em andamento para implementar o +Pecuária, a CONAFER e o ITESP podem atuar de forma mais efetiva em benefício dos agricultores familiares no estado de São Paulo.
A Fundação ITESP
A política de investimentos do ITESP nos assentamentos e comunidades quilombolas é ampla e diversificada: vai do levantamento do meio físico e projeto conservacionista da área devoluta ou imóvel público arrecadado, com o cálculo do módulo rural do assentamento, planejamento territorial dos lotes e das áreas quilombolas, estradas e áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente.
O ITESP também realiza a implantação da infraestrutura com a abertura de estradas, abastecimento de água com perfuração de poços artesianos, implantação de energia elétrica e construção de equipamentos para o apoio à organização das famílias e conservação de solos. O desenvolvimento dessas comunidades se dá por meio de programas e subprogramas institucionais como o fornecimento de sementes, mudas, calcário, pequenos animais, reflorestamento, educação ambiental, bem como os programas de crédito agrícola estadual e federal voltados para a agricultura familiar.
O +Pecuária e sua importância no trabalho da Fundação
A CONAFER, incluindo os sindicatos locais (SAFERs), contribuirá intensificando o diálogo com o público beneficiário da Fundação Itesp, no desenvolvimento de ações integradas ao fortalecimento da agricultura familiar, bem como a regularização fundiária do Estado. As ações previstas no ACT serão planejadas e executadas de maneira conjunta, tendo em vista o cumprimento de diretrizes as quais devem seguir os órgãos envolvidos.
A metodologia para realização de cada uma das atividades será elaborada com base em políticas de formação e capacitação das duas entidades, levando em consideração o contexto das regiões priorizadas e a situação de comercialização dos municípios abrangidos. Conforme consta do ACT, serão designados gestores para representar, acompanhar e gerenciar os processos, promovendo encontros semestrais ou anuais de suas áreas técnicas: gestores e demais colaboradores envolvidos com as temáticas trabalhadas, visando o planejamento das ações e troca de informações, e com apresentação dos resultados das atividades executadas.
Por que o +Pecuária pode ajudar o ITESP em sua missão pelo agrofamiliar?
A Fundação trabalha na sensibilização e capacitação do seu público beneficiário, em atendimento às demandas de comercialização de gêneros alimentícios e na ampliação da oferta de capacitação aos produtores rurais. O ITESP valoriza a agricultura familiar e a ampliação da geração de renda, por meio do acesso ao mercado.
A multiplicação do maior programa de melhoramento genético da agricultura familiar brasileira
Desde que a CONAFER, em parceria com a líder mundial em tecnologia de inseminação artificial, a Alta Genetics, criou o + Pecuária Brasil, os acordos de cooperação técnica com secretarias de estados e municípios crescem dia após dia. O programa entregará centenas de milhares de prenhezes, com entrega de semêns e insumos durante 4 anos, aos pequenos produtores por todo o país, desenvolvendo os seus rebanhos bovinos, de corte e leite, contribuindo para o crescimento da pecuária nacional.
Em pouco tempo, esta verdadeira revolução genética já chegou em Roraima, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pará, Paraíba, Alagoas, Acre, Rio Grande do Norte, Amazonas, Sergipe e dezenas de municípios em Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Bahia e Paraná, contemplando pecuaristas familiares do Norte a Sul em tempo recorde.
“A CONAFER inaugura a cada lançamento do +Pecuária Brasil uma nova pecuária agrofamiliar, mais desenvolvida e sustentável, produtora de rebanhos qualificados com a alta tecnologia do melhoramento genético, uma verdadeira revolução genética no campo”
O programa integra-se às políticas públicas dos governos estaduais e municipais, além de entidades do setor, que têm a oportunidade de fomentar o segmento agrofamiliar, melhorar as condições socioeconômicas dos pequenos produtores, gerar mais empregos, levar nova tecnologia ao campo e ampliar as receitas estaduais e municipais com o crescimento de toda a cadeia produtiva agropecuarista.