Departamento de Comunicação
Na manhã desta segunda-feira (16), foi protocolado no Cartório de Registro de Imóveis de Ilha Solteira, a titularização de 241 lotes das Rocinhas Familiares. Os trabalhos de regularização fundiária iniciaram em 2019, por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura e a Fundação ITESP. Porém em 2020, os trabalhos foram prejudicados por conta da Pandemia do Covid -19, mas logo foram retomados e concluídos com sucesso.
O protocolo dos documentos referentes aos 241 lotes é a fase final da REURB (Lei Federal 13.465/17 c/c Lei Municipal 2.563/21), onde 241 lotes terão suas titularidades transmitidas paras os respectivos detentores. Segundo o secretário Municipal de Governo, Rodolfo Martins, 121 lotes que estão sendo titularizados “são caracterizados como de interesse social”, nos termos da legislação vigente, e por isso, são isentos de taxas e emolumentos, significa que os ocupantes receberão gratuitamente esses títulos de propriedade.
“A regularização, e titularização, desses imóveis é muito importante, pois assim é possível levar infraestrutura para essas propriedades. Agora, os serviços de fornecimento individualizado de água potável será iniciado o mais breve possível. Quanto a distribuição e fornecimento de energia elétrica, já está sendo analisado pelo setor competente”, disse o prefeito Otávio Gomes.
Estiveram presentes no cartório, no momento da protocolarização, além do prefeito Otávio Gomes, o vice-prefeito dr. Emanuel Zinezi e o secretário de Governo Rodolfo Martins, os agentes da Fundação ITESP, Fernando Barbosa e Manoel Martins, e os vereadores Alberto Santos Jr., o Beto, Thereza Rocha, Jerfson Bueno, o Kanon, Luís Otávio, Docílio Feitosa, o Cido, Dalmi Guedes e o presidente da Câmara, Ricardo Casagrande.