“Titulação de territórios quilombolas está entre as ações apresentadas por Lula. Governo também anunciou R$ 20 milhões para o desenvolvimento de comunidades tradicionais”
Guilherme Mazui/G1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, um pacote de 13 ações para incentivar a igualdade racial no país. Em discurso, o petista afirmou que as medidas são o “pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu”.
“Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa. Porque nós somos irmãos, viemos do mesmo pai, moramos no mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. Tudo que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram destruídas e recolocar no lugar coisas que foram tiradas”, disse Lula no Palácio do Planalto.
O Dia da Consciência Negra foi instituído para estimular a reflexão sobre a importância da população negra para o Brasil. A data, 20 de novembro, foi escolhida em referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Zumbi foi uma liderança da resistência e da luta contra a escravidão.
Segundo o governo, o conjunto de medidas contempla titulações de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais e criação de grupos de trabalho de ministérios. Entre as ações, estão as titulações de territórios quilombolas no Maranhão (parceria entre Incra e o governo do estado), Tocantins (Incra) e Sergipe (Incra):
- Ilha de São Vicente, em Araguatins (TO)
- Lagoa dos Campinhos, em Amparo de São Francisco e Telha (SE);
- Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, em Peri Mirim (MA);
- Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz, em Peri Mirim (MA);
- Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus bem Sabe, em Serrano do Maranhão (MA).
O governo também anunciou outras medidas, entre as quais:
- Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ): ação para incentivar desenvolvimento sustentável com investimento de mais de R$ 20 milhões em 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público. Governo também prevê R$ 2 milhões em investimentos de regularização fundiária de quilombos
- Grupo de trabalho de comunicação antirracista: apresentará proposta de um Plano Nacional de Comunicação Antirracista e a sugestão de estratégias para fortalecer mídias negras, incentivar a diversidade racial em publicidades e patrocínios estatais
- Atendimento psicossocial para mãe e familiares vítimas de violência: investimento de R$ 8 milhões em um projeto piloto na Bahia e no Rio de Janeiro
- Tombamento de quilombos: ação para reconhecer a cultura quilombola e reforçar a proteção aos territórios
- Reconhecimento do hip-hop como Referência Cultural Brasileira
- Programa ‘Caminhos Amefricanos’: oferta de bolsas para a pessoas pretas, pardas e/ou quilombolas da rede pública de ensino que sejam estudantes de cursos de licenciatura ou professores na Educação Básica. Investimento de R$ 4,5 milhões ao ano para beneficiar 50 bolsistas do Brasil e 10 bolsistas de países parceiros (Moçambique, Colômbia e Cabo Verde) com intercâmbios de 15 dias