“antigo depósito de lixo está interditado pela CETESB”
José Carlos Bossolan
Com 5 meses da atual administração, a Prefeitura de Murutinga do Sul deu início às obras de adequação do futuro Aterro Sanitário do município, com previsão para conclusão em 45 dias.
“Com parceira com o FEHIDRO do Governo do Estado, o novo Aterro Sanitário que está sendo construído ao lado do antigo, conta com área de 10 mil metros quadrados e o lixo recolhido da nossa cidade será destinado ao novo aterro onde terá tratamento de acordo com as leis sanitárias vigentes. Hoje o lixo é acondicionado em container e recolhido por uma empresa e o custo mensal fica em torno de 21 mil reais” – anunciou o prefeito Cristiano Eleutério Soares da Silva.
Segundo o prefeito, o novo Aterro Sanitário trará além da economia financeira aos cofres públicos municipais, também resolverá o problema pelo prazo dos próximos 15 a 20 anos, da vida útil do empreendimento. A parceria com o FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) inclui o encerramento com recomposição topográfica e plantio de gramínea. Assim que concluída às obras de adequação, a Prefeitura deverá pedir a Licença de Operação e começar a descartar o lixo domiciliar no local.
PROBLEMAS
O antigo Aterro Sanitário do município foi interditado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) no início de 2018, por considerar às instalações ambientais inadequadas. Em 26 de abril daquele ano, o órgão ambiental emitiu parecer desfavorável da Licença de Operação, e fechando o local. Por descumprir a interdição, o prefeito à época, Gilson Pimentel e outros 4 servidores públicos municipais foram presos em 13 de junho de 2018 em flagrante por descarte irregular de lixo no aterro, permanecendo um dia preso e sendo posto em liberdade após audiência de custódia.
Naquele ano, a Prefeitura contratou emergencialmente a empresa Monte Azul com custo médio mensal de R$ 20 mil, cuja prestação de serviços acorrem até os dias de hoje. Com a operação do novo Aterro Sanitário, o município deixará de gastar com a remoção do lixo domiciliar para outros municípios, utilizando a mão de obra dos servidores municipais.
DESAPROPRIAÇÃO
No mesmo dia em que ganhou a liberdade, o prefeito expediu o Decreto Municipal 2709/2018, desapropriando uma área de 10.000 m² ao lado do antigo Aterro Sanitário. Já em janeiro de 2020, a Cetesb forneceu a licença de instalação, mas não foram iniciadas às obras para que o Aterro Sanitário pudesse funcionar.