JOVENS NO CAMPO: Senado aprova projeto para incentivar o empreendedorismo jovem rural

Secom CONAFER

O exôdo dos jovens do meio rural para os grandes centros urbanos criou um processo migratório que contribui para diminuir o número de agricultores familiares na década passada – segundo o IBGE o número chegou a 1 milhão de agrofamiliares que deixaram o campo. São motivações econômicas, como emprego e renda, mas também pela busca de melhor educação nas grandes cidades. São muitas as questões. O importante é agir para tentar manter os jovens oferecendo trabalho e educação de alto nível em suas cidades e comunidades. É o que chamamos de política pública. Um Projeto de Lei que acaba de ser aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado caminha nesta direção. Ele cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo, e tem como público-alvo pessoas com idade entre 15 e 29 anos, fundamentando-se em quatro eixos de ação: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural

A aprovação do projeto nesta terça-feira (8) pela Comissão de Educação e Cultura é promissora para o desenvolvimento das áreas rurais do Brasil. Ao criar uma política específica para estimular o empreendedorismo e a permanência dos jovens do campo, o país reconhece a importância vital desses empreendimentos para a economia e para a sustentabilidade das comunidades agrícolas. A ideia é que, com a implementação desta política, os jovens agricultores possam encontrar oportunidades de crescimento no campo.

O Projeto de Lei (PL) 2.208/2022 que estabelece a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo vai fomentar o espírito empreendedor entre os jovens e adolescentes agrofamiliares, oferecer apoio a empreendimentos que tragam viabilidade econômica para as áreas rurais e, ao mesmo tempo, incentivar os jovens a permanecerem no campo. Agora ele segue para votação em Plenário. 

A Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo tem como público-alvo pessoas com idade entre 15 e 29 anos, baseando-se em quatro eixos de ação que irão receber diversas medidas. São eles: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural. As estratégias da política devem convergir para a inclusão social, de forma a promover a reintegração do jovem no processo educacional e a elevar sua escolaridade por meio de formação integral. Essa formação deverá possibilitar ao jovem do campo aumentar a produtividade com sustentabilidade ambiental, e promover a competitividade econômica.

O programa também vai incentivar cursos de educação técnica e profissional de natureza complementar às atividades desenvolvidas no meio rural, como aqueles relacionados à manutenção e operação de máquinas e equipamentos agropecuários, utilização de recursos de informática e instalação e manutenção da infraestrutura rural. Serão norteadores da educação empreendedora no campo a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

Já a difusão de tecnologias inclui o incentivo à criação de polos tecnológicos no meio rural, investimentos em pesquisas de tecnologias apropriadas à agricultura familiar, estímulo à inclusão digital de jovens do campo e incentivos financeiros temporários a projetos que apliquem tecnologias de convivência com o semiárido. Os jovens também terão direito a linhas de crédito rural específicas para eles.

Superando Preconceitos

Na sessão plenária, o relator do projeto, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), destacou o preconceito ao jovem do campo no Brasil em relação à escolha de permanecer na zona rural. Ele argumentou que parte desse preconceito é resultado da falta de incentivos para estimular o empreendedorismo e a capacidade produtiva das localidades rurais. Para o senador, a aprovação da Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo é um passo importante para fortalecer o potencial econômico das zonas rurais.

De acordo com o substitutivo aprovado, o poder público poderá instituir o Comitê de Formação Empreendedora do Jovem do Campo, um espaço que reunirá representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A missão desse comitê será planejar e coordenar a implementação da política em questão. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, apresentou uma emenda para esclarecer  que a definição dos membros nesse comitê se dará por meio de regulamentação.

Com informações da Agência Senado