“A polêmica sobre os valores iniciou em dezembro quando o repasse não foi feito pelo Executivo”
Flávia Gomes/Hoje Mais Andradina
O vereador e presidente da Câmara de Andradina, Luiz Gustavo Marão Calestini – Guto Marão e o vereador Luzimar Rodriguês da Silva – professor Luzimar, encaminharam requerimento solicitando os valores repassados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos profissionais da educação de Andradina.
No pedido, os parlamentares pedem ainda que seja feito um relatório discriminando os valores por categoria no repasse de 2021 e nos últimos 5 anos. “Para podermos ter uma conclusão, já que houve muita polêmica sobre o último rateio, solicitamos o valor repassado e os valores dos últimos anos”- acrescentou o presidente da Câmara, Guto Marão.
O requerimento foi aprovado por unanimidade dos vereadores e segue para o Executivo que deve responder dentro do prazo legal.
RELEMBRE O CASO
Um vídeo postado na página oficial da Prefeitura em 23 de novembro de 2021 deixou os educadores de Andradina animados. No vídeo, o prefeito Mário Celso Lopes acompanhado da secretária de Educação Estela Goda, e da sua equipe de governo: Ernestinho, Norival Nunes e Edgar Dourado, informa que há 3,4 milhões de recurso do Fundeb. Que deste valor, cerca de R$ 900 mil seria usado para complementar o piso salarial dos professores e que o saldo restante será usado como bonificação para os professores da Secretaria de Educação. “Todos irão receber até o final do ano agora, antes da passagem do ano”, disse o prefeito no vídeo.
Como não houve o rateio, professores começaram a se manifestar nas redes sociais. Inclusive o HojeMais Andradina entrou em contato com o vereador e educador Prof. Luzimar para saber o que estava acontecendo. “Foi assinada a documentação do Fundeb pelo Executivo e Legislativo na última sessão da Câmara, estava tudo certo para o pagamento em janeiro, porém o governo federal apresentou uma lei no dia 27/12/21, inserindo outros profissionais das unidades escolares.
Dessa forma, o Executivo aguarda um parecer técnico do órgão federativo de educação para recalcular o rateio”, informou o legislador.
Já no dia 05 de janeiro, a secretária Estela Goda trouxe a público e deu a mesma informação que Luzimar. Ela ainda acrescentou que os R$ 400 mil que tem no Fundeb estão empenhados para o rateio.
SOBRE OS VALORES
Outro ponto que está sendo questionado é com relação aos valores, já que em novembro o prefeito disse ter R$ 3,4 milhões e estimava gastar R$ 900 mil para a correção do piso salarial, visto que alguns não recebiam nem o valor do piso. Mas, a conta não fecha, já que tem R$ 400 mil no Fundeb, faltando dar conta de R$ 2,1 milhões para que a conta seja exata, é uma das perguntas que está rolando nos grupos de educadores.
Segundo Luzimar, “o problema é que o jurídico coloca os valores em pauta, sem antes saber o que realmente poderá sobrar disso. Lá atrás realmente era o que você colocou aqui, porém pagou-se antecipadamente o 13º terceiro, um terço de férias, pagamento de janeiro e ainda o retroativo aos professores que não vinham recebendo o piso correto. Tem professor que recebeu 7 mil reais de retroativo. Foram mais de 180 professores que não recebiam o piso nacional. Isso o que estou falando aqui, são palavras do próprio secretário da fazenda.
Além do mais caiu mais dinheiro do Fundeb no final de dezembro. Não esquecendo que a pesquisa de avaliação e fiscalização dos valores do Fundeb só poderão ser feitos quando ocorrer o rateio, assim teremos a certeza se tudo foi feito dentro da normalidade. De qualquer forma é preciso aguardar”, explicou o vereador.
Já Estela Goda, no vídeo, enfatizou que na contabilidade foi feito todos os lançamentos do exercício de 2021. “Não poderíamos distribuir os bônus sem as contas pagas, inclui-se ai férias, 13º salário, diferença do piso salarial dos professores, rescisão contratual de 150 professores, tudo isso corresponde ao exercício de 2021, não poderíamos transferir nenhum pagamento para o exercício de 2022.
Realizando essa contabilidade sobrou em torno de R$ 400 mil que foi empenhado e será distribuído a todas as pessoas da educação que tem direito”, disse a secretária. Após todas as justificativas, ainda não foi esclarecido porque o Prefeito alegou que haveria R$ 2,5 milhões para fazer o rateio, quando na verdade só há R$ 400 mil. Até o momento não foi informado como ficou o rateio.