Governo prevê gastar R$ 2,5 bilhões com programa Luz para Todos em 2024

“Relançado em agosto, programa deve levar energia elétrica a 85 mil residências no ano que vem. Valor será pago com orçamento da CDE – um fundo custeado pelos consumidores”

Lais Carregosa/G1

O governo federal prevê gastos de aproximadamente R$ 2,5 bilhões com o programa Luz para Todos em 2024, financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A informação consta de nota técnica publicada pelo Ministério de Minas e Energia nesta segunda-feira (28).

A pasta abriu consulta pública para a proposta por 15 dias. No próximo ano, o governo pretende atender, com energia elétrica, a 83.057 unidades consumidoras –como residências. O valor destinado, de R$ 2,5 bilhões, será pago pelo orçamento da CDE – fundo setorial custeado pelos consumidores de energia.

O montante é 55% maior que o destinado para a universalização da energia elétrica em 2023. Segundo o ministério, o aumento nos recursos em 2024 se justifica “principalmente pela necessidade de dar celeridade ao processo de universalização com vistas a promover a democratização do acesso e do uso da energia elétrica no País e combater a pobreza energética”.

A pasta afirma ainda que, por causa da assinatura de novos contratos pelo programa, haverá maior desembolso financeiro em 2024. Estão previstos 22 novos contratos no próximo ano. O pagamento dos recursos do Luz para Todos está condicionado ao avanço das obras, sendo que 20% do valor dos contratos são liberados após a assinatura.

O programa é financiado com recursos das distribuidoras de energia, inclusive por meio de financiamentos, e da CDE. Criado em 2003, o programa Luz para Todos tinha o objetivo de levar energia elétrica às residências que não são atendidos pelas distribuidoras. Prorrogado por diversas vezes até 2022, o programa foi retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de agosto.

Segundo dados do ministério, até 2018, 3,4 milhões de domicílios haviam sido atendidos pelo programa.