Secom CONAFER
A eleição de indígenas nos poderes executivo e legislativo nas cidades brasileiras é fundamental para o aumento da representatividade dos povos originários no cenário político do país. Esta capilaridade e o crescimento da presença indígena nas esferas políticas brasileiras representa um avanço significativo para a inclusão e a visibilidade dos povos originários. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 9 prefeitos e 214 vereadores indígenas (180 homens e 34 mulheres) foram eleitos em 2024, um aumento de 0,41% em relação ao total de 58.414 parlamentares eleitos. Embora a porcentagem ainda seja pequena, os povos indígenas foram o grupo que apresentou o maior aumento proporcional em relação às eleições passadas, o que demonstra uma ascensão importante para as demandas de suas comunidades
Uma das vitórias mais representativas da força indígena nestas eleições foi a do Cacique Marcos, eleito prefeito em Pesqueira (PE). O cacique Marquinhos, como é conhecido, teve 19.613 votos, 51,15% dos votos válidos. Outra conquista importante foi a de Egmar Curubinha (PT), eleito prefeito da segunda cidade mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira (AM), com 47,15% dos votos válidos. Entre os outros 7 indígenas eleitos prefeitos, vale destacar a Ninha (PSD), de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, a única mulher indígena a ser eleita prefeita no Brasil em 2024. A eleição de prefeitos e vereadores indígenas reflete a ampliação da participação dos povos originários na vida política do país, um passo decisivo para fortalecer a democracia brasileira. Os indígenas carecem de maior representação nos espaços de poder, e essa eleição trouxe a oportunidade de diminuir essa desigualdade histórica. Ter indígenas em cargos políticos significa que questões essenciais para essas comunidades têm maiores chances de serem ouvidas e debatidas com propriedade, garantindo que suas demandas estejam no centro das discussões nacionais e locais.
Cacique Marcos (Republicanos), eleito prefeito em Pesqueira (PE), com 51,15% dos votos válidos, é uma das principais lideranças da política pernambucana
Defesa das pautas indígenas e o marco ancestral
Um dos temas mais relevantes para os povos indígenas, especialmente no atual cenário político, é a defesa do marco ancestral e uma atuação mais participativa contra o marco temporal, tese que restringe os direitos territoriais indígenas ao afirmar que apenas as terras ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988 poderiam ser demarcadas. Políticos indígenas têm sido vozes fundamentais na resistência a essa tese, que é considerada uma ameaça aos direitos conquistados ao longo dos anos. Tese que já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, numa demonstração clara que a defesa das terras indígenas é vital para a preservação de sua cultura, modo de vida e sobrevivência, contribuindo para o equilíbrio do ambiente global, e contar com representantes indígenas nos poderes executivo e legislativo dos municípios é garantir de que essa luta seja priorizada e conduzida por quem realmente entende o impacto dessas políticas.
Egmar Curubinha (PT), com 47,15% dos votos válidos, foi eleito prefeito em São Gabriel da Cachoeira (AM), o segundo município mais indígena do Brasil
Políticas públicas para povos originários
Além da questão territorial, a eleição de indígenas fortalece a criação de políticas públicas que atendam às necessidades específicas dessas comunidades. Questões como a saúde indígena, a educação diferenciada, a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e o reconhecimento de direitos culturais ganham força com representantes que trazem uma perspectiva vivenciada na prática. É o caso dos prefeitos eleitos em São Gabriel da Cachoeira (AM), Normandia (RR) e Uiramutã (RR), que, ao assumirem suas gestões, estarão diretamente envolvidos na formulação de projetos e ações que impactam suas comunidades e outros grupos indígenas no Brasil. São Gabriel da Cachoeira é a cidade brasileira com o maior número de indígenas.
Ninha (PSD), eleita em Marcação (PB), com 76,69% dos votos válidos, foi a única mulher indígena a ser eleita prefeita no Brasil em 2024
O valor do voto popular
A eleição de políticos indígenas pelo voto popular é uma conquista que transcende a representação meramente simbólica. A presença de lideranças indígenas eleitas demonstra o reconhecimento, por parte da população, da importância desses líderes no cenário político e da necessidade de ouvir vozes diversas. Prefeitos como Egmar Curubinha (PT), Dr. Raposo (PP) e Ninha (PSD) simbolizam uma quebra de barreiras, ao ocuparem espaços historicamente alheios às comunidades indígenas. Esse fato é um reflexo de um movimento crescente de inclusão e de conscientização sobre a importância de valorizar os povos originários.
Jair Xakriabá (Republicanos), eleito em São João das Missões (MG), com 56,65% dos votos válidos
A ascensão política de representantes indígenas reafirma a pluralidade da sociedade brasileira e a necessidade de integrar diferentes perspectivas na elaboração de políticas públicas. Além disso, o aumento de parlamentares e prefeitos indígenas reforça a ideia de que o Brasil, como uma nação diversa, só tem a ganhar ao dar espaço às vozes que historicamente foram excluídas. Assim, a representatividade indígena não só fortalece a democracia, mas também contribui para um país mais justo e inclusivo.
Veja quem são os candidatos indígenas eleitos prefeitos:
- Tony de Campinhos (MDB), eleito em Pariconha (AL), com 67,08% dos votos válidos.
- Egmar Curubinha (PT), eleito em São Gabriel da Cachoeira (AM), com 47,15% dos votos válidos.
- Anastácio Guedes (PT), eleito em Manga (MG), com 40,62% dos votos válidos.
- Jair Xakriabá (Republicanos), eleito em São João das Missões (MG), com 56,65% dos votos válidos.
- Ninha (PSD), eleita em Marcação (PB), com 76,69% dos votos válidos.
- Elzinho (PSDB), eleito em Carnaubeira da Penha (PE), com 54,76% dos votos válidos.
- Cacique Marcos (Republicanos), eleito em Pesqueira (PE), com 51,15% dos votos válidos.
- Dr. Raposo (PP), eleito em Normandia (RR), com 61,77% dos votos válidos.
- Tuxaua Benísio (Rede), eleito em Uiramutã (RR), com 59,66% dos votos válidos.