Secom CONAFER
Tamury Tapuia, representante da COPOA, a Confederação dos Povos Originários das Américas, definiu como liberdade o significado da noite de sexta-feira, 1º de novembro. Em manifestação pacífica com rituais e cânticos, em frente às embaixadas de Portugal, França e Inglaterra, povos indígenas de diversas partes do país pediram o Reconhecimento, Retratação e Diálogo sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil, com base no Direito Internacional. Tamury Tapuia e Giovanio Katukina, representando a UNI, União Nacional Indígena, entregraram a “CARTA AOS GOVERNOS, EMBAIXADAS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS”, em três consulados de dos países colonizadores das Américas. Na pauta de reivindicações, a reparação pelos impactos históricos e contínuos do colonialismo nas comunidades indígenas. No dia seguinte, no simbólico dia de finados, as três embaixadas receberam da COPOA e da UNI as cartas com os pedidos em nome de 1,7 milhão de pessoas que formam a atual população indígena brasileira e mais de 6 milhões de mortos pelo genocídio que ocorreu em nosso país. Nas palavras de Tamury Tapuia, “Viemos aqui, tanto nas embaixadas de Portugal, da França e da Inglaterra, para dizer que precisamos de uma reunião na ONU, precisamos de uma reunião no Tribunal de Haia, para qualificações e tipificações dos crimes aqui cometidos na América. É isso que queremos, respeito, a pauta é liberdade”
Na noite do dia 1º de novembro, Tamury Tapuia, representante da COPOA, a Confederação dos Povos Originários das Américas, já havia declarado: “viemos como os povos livres e querendo os nossos direitos de nação livre. Não podemos viver esta epopéia de colônia, de império e de federalismo, onde para nós povos indígenas só restam migalhas, de empobrecimento do nosso povo, empobrecimento cultural, de erradicação do nosso povo. Isso não é política pública”.
Após mais de 12 horas de negociações e muitos rituais com o envio de energias positivas, as 3 embaixadas receberam a COPOA e a UNI para a entrega das cartas e assinatura da ciência dos consulados, com a primeira parte da missão cumprida. O próximo passo é avançar no apoio Internacional para uma reunião na ONU que discutir a promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
A Carta está fundamentada no Direito Internacional que protege os povos indígenas e lhes garante o direito à autodeterminação, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e pactos Internacionais sobre Direitos Humanos (PIDCP e PIDESC), que reafirmam o direito dos povos à autodeterminação e ao controle sobre seus recursos naturais, a Convenção da UNESCO de 1970 que estabelece medidas para prevenir a transferência ilícita de propriedade cultural e promover a repatriação de artefatos.
A “CARTA AOS GOVERNOS, EMBAIXADAS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS”pede ainda a criação de um fundo internacional destinado à reparação financeira e ao apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas, repatriação de artefatos culturais e bens retirados dos territórios indígenas e apoio para iniciar um diálogo junto à ONU, visando promover a autonomia cultural dos povos indígenas no Brasil, conforme previsto no direito internacional; formação de Grupo de Trabalho Internacional para discutir e implementar as medidas mencionadas, todas de reparação e retração dos povos colonizadores das Américas.
Para Tamury Tapuia, “como proclamar a sustentabilidade, como proclamar a humanidade, como proclamar seres melhores, exemplos, modelos, se aqui foram cometidas atrocidades? Viemos em busca de liberdade, para que a comunidade internacional, em conjunto com o Brasil, estude e inicie um processo que reafirme a presença de nossos povos e de nossos territórios, garantindo a reparação, tanto geográfica quanto financeira, para que possamos seguir nossos destinos com liberdade. Que sorte amarga daqueles que negaram a sorte de outros. Pois aqui, as palavras que regem esta carta são mais do que verdades; são vidas a serem reparadas, histórias a serem recontadas e destinos a serem retraçados. Pedimos, conclamamos àqueles que decidem, que possam afirmar o que esta carta pede. Escutem e guardem: este é o momento decisivo. A pauta é simples, irmãos e irmãs: reconhecimento e retratação pelos países envolvidos no processo colonial e erros históricos cometidos”.
As delegações de diversas etnias retornaram às suas aldeias ainda na noite do dia 2. Cada cacique levou doações de cestas básicas para as suas comunidades, num total de 600. Mas o principal foi levar às suas comunidades indígenas a esperança de dias melhores, pois todos fazem parte de uma luta permanente no Brasil e nas Américas. Enquanto não forem honrados os milhões de mortos indígenas e seus descendentes, esta busca por justiça e liberdade não tem tempo para terminar.