Secom CONAFER
Na sexta-feira, dia 08 de novembro, para explicar a importância de todos saberem sobre direitos e deveres, a equipe da Secretaria Nacional Indígena organizou a palestra Direitos Humanos nas Comunidades Indígenas. O evento, direcionado para líderes de aldeias e colaboradores da CONAFER, ocorreu no auditório Pedro Firmino, na sede, em Brasília. No final do encontro, uma turma de 20 voluntários foi definida para participar do curso da Organização Nacional dos Direitos Humanos, que formará novos agentes defensores dos indígenas e das comunidades carentes
O painel de dados divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revela que, só neste ano, houve mais de 17 mil violações contra indígenas no Brasil. Para efeito de comparação, em 2023 foram registradas mais de 10 mil violações contra indígenas, o que significa o aumento de 70% das violações dos direitos dos povos originários em relação ao ano passado.
Neste cenário, a SNI promove permanentemente debates e cursos sobre direitos e leis para os indígenas, como ocorreu na palestra Direitos Humanos nas Comunidades Indígenas, ministrada pelo delegado de Direitos Humanos, Erisvaldo Almeida, que deu exemplos práticos de como identificar e denunciar violações dos Direitos Humanos. Segundo o delegado Almeida, é importante que os indígenas saibam quais são os seus direitos e deveres, expressos na Constituição Federal de 1988, para conseguirem se defender.
A CONAFER em parceria com a Organização Nacional dos Direitos Humanos oferece um curso para qualquer pessoa interessada em se capacitar para atuar como agente de Direitos Humanos. Este profissional desempenha um papel fundamental na promoção e proteção dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas. A principal responsabilidade do agente de Direitos Humanos é monitorar e documentar violações das leis, garantindo que abusos e injustiças sejam identificados e divulgados. Além disso, eles atuam na educação e sensibilização da sociedade, promovendo o conhecimento sobre as leis e normas que asseguram a dignidade humana. Em muitos casos, também oferecem apoio jurídico às vítimas de violação de direitos, ajudando a acessar mecanismos legais de proteção.
O trabalho dos agentes de direitos humanos é especialmente importante para os povos indígenas, que frequentemente enfrentam discriminação e violência. Estes profissionais atuam na defesa dos direitos territoriais indígenas, assegurando que as comunidades possam exercer sua autonomia e proteger seus modos de vida tradicionais. Os agentes de direitos humanos ajudam a denunciar abusos cometidos contra os indígenas, como invasões de terras, trabalho escravo, violência policial e desrespeito a suas línguas e culturas. Também são essenciais na mediação entre as comunidades indígenas e o Estado, buscando garantir o cumprimento dos direitos reconhecidos pela Constituição.
Durante a palestra, o delegado de Direitos Humanos, Erisvaldo Almeida, convidou todos os presentes a se juntarem na luta pelos direitos humanos por meio do curso oferecido pela Organização Nacional dos Direitos Humanos. Almeida ainda destacou que o conhecimento adquirido serve não somente para defender minorias como os povos indígenas, mas também para autodefesa em situações de abuso de poder que ocorrem diariamente. Motivados pelo sentimento de empatia e para defender os direitos indígenas, no final do evento, 20 colaboradores voluntários da CONAFER formaram a mais nova turma de agentes de direitos humanos.
“Os voluntários receberam apostilas de estudos e terão aulas práticas, incluindo visitas ao Senado e à Câmara dos Deputados“
A Secretaria Nacional Indígena da CONAFER defende diariamente os direitos dos povos originários por meio de ações sociais nas aldeias e debates de conscientização com os indígenas. Mas é por saber que a luta indígena é também de todos, que a SNI apoia cursos sobre direitos humanos, pois acredita que a educação e a conscientização são ferramentas essenciais para fortalecer a autonomia dos povos indígenas, permitindo que todos reivindiquem e defendam seus territórios, tradições e culturas. O poder emana do povo e, por isso, é fundamental que cada indígena tenha pleno conhecimento de seus direitos e da importância de sua voz.