“Defensoria Pública de SP integra a campanha nacional de investigação e reconhecimento de paternidade, oferecendo exames de DNA e atendimento gratuitos“
Assessoria de Imprensa/DPESP
Neste sábado (10/8), véspera do Dia dos Pais, a Defensoria Pública de SP estará presente na Arena Corinthians, em Itaquera, para lançar, em parceria com o Sport Club Corinthians Paulista, mais uma edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, destinada ao reconhecimento da paternidade em mutirões em todo o país.
A campanha ganhará espaço entre os torcedores e torcedoras presentes no jogo Corinthians x Red Bull Bragantino, válido pelo Campeonato Brasileiro, às 21h30. Antes da partida, famílias corinthianas assistidas da Defensoria farão a coleta de material genético para investigação de paternidade.
Além disso, será exibido no telão do estádio vídeo explicativo e com incentivo à torcida para participar da campanha e do mutirão a ser realizado em 17/8, em ação coordenada com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Serão cerca de 50 unidades da Defensoria Pública SP realizando um grande mutirão, incluindo cidades do interior, região metropolitana, litoral e na capital, onde haverá cinco unidades voltadas a este atendimento:
Boa Vista, Guarulhos, Itaquera, Santana e São Miguel Paulista. Serão oferecidos atendimento jurídico, exames de DNA gratuitos e reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça. A parceria com o Corinthians tem o objetivo de ampliar a divulgação da iniciativa para que ela alcance ainda mais usuários do Estado, promovendo o acesso à justiça.
Campanha
Na edição de 2023, foram realizados 5.676 atendimentos e 489 exames de DNA em único dia – dia D, em mais de 120 cidades em todo o Brasil. “Esta edição do mutirão, por meio de parcerias inéditas com a Secretaria de Justiça e o Corinthians, oferece de forma mais robusta e ampla serviços de qualidade para a população do Estado de São Paulo, aproximando a instituição de seus usuários e usuárias ao promover atendimento em pontos estratégicos e acessíveis, além de facilitar o acesso à justiça, missão essencial da Defensoria”, disse Luciana Jordão, Defensora Pública-Geral.
Podem buscar o atendimento da Defensoria usuários e usuárias que tenham as seguintes demandas:
1) reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
2) investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;
3) maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).
Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências será possível graças à parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). Para participar, é preciso fazer um agendamento prévio, pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. Também é possível atendimento não agendado, mas a participação estará sujeita à existência de vagas no momento.
Paternidade no Brasil
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental da criança, garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente; porém, os números mostram que ainda há muito o que avançar no tema. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Varga, no Brasil há mais de 11 milhões de mães que criam seus filhos sozinhas; o Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), por sua vez, nos conta que, em 2024, dos 1.343.424 nascidos, 91.643 não têm o nome do pai no seu registro.
No estado de São Paulo, os números também são alarmantes: dos 274.373 nascidos, 16.277 têm pais ausentes em seus registros. Além dos aspectos afetivos, o reconhecimento da paternidade apoia a garantia de diversos direitos, como pagamento de pensão alimentícia e heranças.
Serviço:
Mutirão “Meu Pai Tem Nome” – investigação e reconhecimento de paternidade
Data: 17 de agosto (sábado)
Horário: das 8h às 17h
Local: unidades Boa Vista, Guarulhos, Itaquera, Santana e São Miguel Paulista.
Para mais informações, acesse https://defensoria.sp.def.br/pt/web/guest/atendimento/mutirao-nacional-de-reconhecimento-e-investigacao-de-paternidade