Secom CONAFER
Um estudo social feito pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Defensoria Pública do Paraná, DPE-PR, revelou neste mês que 90% dos indígenas Avá-Guarani da comunidade de Guaíra, no Paraná, estão em situação de insegurança alimentar. Os dados mostram que, nesta área, os indígenas contam apenas com uma refeição por dia. A pesquisa foi feita após uma série de ataques violentos de pistoleiros contra os povos originários da região por disputa de terras.
Em janeiro deste ano, 4 indígenas Avá-Guarani, sendo uma criança, um adolescente e dois adultos, foram baleados durante um ataque em uma área de disputa de terras em Guaíra, no oeste do Paraná. Em apoio ao povo Avá-Guarani, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social, SEPOCS da CONAFER, realizou a doação de cestas básicas e fardos de água para esta comunidade indígena
Nesta pesquisa, a Defensoria Pública do Paraná ouviu 67 famílias na aldeia Yvy Okaju, em Guaíra. Em um primeiro momento, por conta dos vários atos de violência contra os povos originários da região, que se intensificaram desde dezembro de 2024, a ideia foi conferir as questões de segurança da comunidade. Mas, após assistentes sociais, assessores jurídicos e defensores públicos visitarem a comunidade, eles identificaram outras questões também urgentes e que não estavam sendo cumpridas na educação, saúde, moradia e renda, por exemplo.
Durante a visita, o órgão encontrou cinco pessoas com balas alojadas no corpo. Além disso, a maioria disse ter sido abalada psicologicamente pelos ataques dos pistoleiros e que gostaria de atendimento psicológico. Os indígenas também contaram que o preconceito e a discriminação dificultam o acesso da aldeia aos serviços básicos de saúde. O trauma dos povos originários se deve também a um episódio de violência que ocorreu no início deste ano.
No dia 3 de janeiro, a comunidade indígena Yvy Okaju, que está localizada a 5 km do centro da cidade e da sede da Polícia Federal (PF), foi atacada a tiros de surpresa por pistoleiros na região entre Guaíra e Terra Roxa. Após serem cercados por homens armados, uma criança de 7 anos, um adolescente de 14 anos e outros dois indígenas de 25 e 28 anos foram atingidos e levados para o Hospital Bom Jesus de Toledo. Durante os ataques, a criança foi ferida na perna. Um indígena foi baleado nas costas, um dos membros foi atingido na perna e o outro teve o maxilar perfurado por um tiro. De acordo com lideranças indígenas Avá-Guarani, uma vítima foi hospitalizada e outra baleada perdeu os movimentos do corpo.
De acordo com a pesquisa, na educação, há apenas uma escola na parte antiga da aldeia, com dois professores, o que a DPE considera insuficiente para a quantidade de estudantes. A maioria dos alunos estuda em escolas não indígenas, onde há relatos de discriminação e preconceito. No trabalho, a maioria dos indígenas trabalha em empregos temporários, como colheitas e outras atividades informais, enquanto uma minoria recebe entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. O levantamento ainda mostrou que a maioria das casas tem apenas um quarto para toda a família e não tem água encanada nem banheiro.
Segundo o estudo, além de estarem em uma situação de vulnerabilidade social e enfrentarem atos de violência, os Avá-Guarani também não têm acesso às políticas públicas que garantem a alimentação, fazendo com que a maioria da comunidade faça apenas uma refeição por dia. Sabendo disso, a SEPOCS da CONAFER, em parceria com o Instituto Terra e Trabalho (ITT) e a União Nacional Indígena (UNI), se mobilizou para apoiar o povo Avá-Guarani com a doação de 92 cestas básicas e 15 fardos de água potável. No dia 18 de janeiro, os colaboradores da SEPOCS entraram no território escoltados pela Força Nacional e entregaram as doações na aldeia Yhovy, em Guaíra, Paraná, que conta com uma população de 2 mil pessoas. No total, 132 famílias foram beneficiadas.
Com o objetivo de facilitar a alimentação de qualidade entre as famílias Avá-Guarani e prestar apoio neste período delicado, as cestas básicas doadas contaram com alimentos não perecíveis e essenciais para a alimentação como arroz, feijão, farinha, café, açúcar, leite e ovos. Itens básicos de higiene e fardos de água também foram distribuídos para a comunidade indígena. A ideia é que a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social continue acompanhando e apoiando a comunidade indígena Yvy Okaju não só por meio de doações de alimentos, como também com outros benefícios e programas da CONAFER, que promovem os direitos dos povos originários, como saúde e educação nas aldeias.
Os dados coletados pela pesquisa da Defensoria Pública do Paraná demonstram o quão prejudicial é a inconsistência da tese inconstitucional do marco temporal, discutida há anos, e que já deveria ter sido encerrada com a definição do STF em 2023. Este processo moroso prejudica diretamente os indígenas brasileiros, que se sentem ameaçados por pistoleiros e, consequentemente, são impactados de forma negativa em outros aspectos fundamentais para sobreviverem. Com este cenário, nenhum dos direitos humanos básicos está garantido nas aldeias, pois os indígenas não têm qualidade de vida.
Ao realizar doações de cestas básicas para o povo Avá-Guarani, vítimas de ataques por disputa de terras no Paraná, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER mostra o compromisso da Confederação em apoiar os povos indígenas em momentos de dificuldade e na defesa de seus direitos. Em busca de diminuir a violência contra os indígenas, a CONAFER promove cursos de direitos humanos nas aldeias e defende o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal.