Secom CONAFER
O programa Mais Parentes Nas Aldeias da Diretoria de Projetos e Ações Integrada Para Povos, da CONAFER, junto com a Associação Acipamm, da Aldeia Meio da Mata, e também com a Associação de Mulheres da Aldeia Boca da Mata, que é a unidade recebedora do Projeto, finalizaram o processo de mais uma compra do PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, o maior do país, que aliás, para o Plano Safra 24/25 teve dobrado o seu valor para 30 mil reais. O valor deste PAA é de 575 mil reais, e contempla a produção de abóbora, farinha, feijão, feijão andu, batata doce, farinha de tapioca, alface, couve, banana da terra e banana, chuchu, cebolinha verde e coentro. Quem tem mais comemorado o PAA, são as agricultoras Pataxó de Barra Velha, litoral sul da Bahia, pois a chegada do projeto está mudando as suas vidas, saindo da insegurança alimentar para a segurança alimentar e geração de renda. O projeto do PAA tem aumentado muito a produção nas comunidades indígenas do território, sendo as mulheres indígenas Pataxó as principais protagonistas desta transformação
O território Barra Velha tem testemunhado uma grande revolução na demanda dos alimentos produzidos em suas aldeias. Com o PAA, é possível comercializar os produtos que irão ser doados para milhares de famílias indígenas, combatendo a insegurança alimentar de muitas famílias Pataxó. São 450 famílias indígenas beneficiadas com o programa.
Josenildo Pataxó, coordenador do programa Mais Parente nas Aldeias da CONAFER, explica que “os agricultores indígenas estão produzindo todos esses produtos, eles têm comemorado essas ações, porque antes eles não teriam para quem vender. Havia muita perda de produtos, e hoje através do Programa de Aquisição de Alimento, o PAA, eles têm conseguido realizar o seu sonho que era escoar esses alimentos, escoar sua produção e tem conseguido ter sua fonte de renda, tem conseguido comprar já a sua motinha, alguns pensando em comprar um carro agora, outros já têm comprado eletrodomésticos, têm realizado o sonho dos filhos de comprar o celularzinho para estudar, então tudo isso tem fortalecido a todos, temos lutado para fazer o melhor nesse projeto, sempre com a CONAFER dando todo o suporte”.
Josenildo Pataxó concluiu “que a gente tem fortalecido muito essas linhas e a gente tem a previsão de levar o PA para outros estados com autonomia dessas associação, porque existem várias linhas de projetos, uma pela CONAB, outra diretamente pelo MDS, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e outra diretamente pelos governos estaduais que estão fazendo adesão junto ao município também”.
Fazer parte do PAA para a Associação Comunitária Indigena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, é uma oportunidade de gerar renda e combater a fome das comunidades locais pataxó, além do empoderamento feminino na garantia de direitos da segurança alimentar, pois o programa trabalha diretamente com os grupos familiares tendo as mulheres como gestoras da produção e os jovens inseridos no contexto da organização de geração de renda. Os consumidores são famílias indígenas pataxó que passam pelo um grau de vulnerabilidade social alimentar, são famílias de baixa renda com perfil de até 12 pessoas em uma casa. O PAA vai potencializar a produção dos associados indígenas pataxó da Aldeia Meio da Mata, trazendo uma nova realidade às agricultoras familiares indígenas na geração de renda e crescimento socioeconômico.
Mais Parente nas Aldeias
O programa Mais Parente nas Aldeias quer transformar vidas por meio de ações concretas e tem como missão fortalecer a autonomia aos povos indígenas nos diversos biomas brasileiros, ouvindo as problemáticas de cada comunidade e transformando-as em um diagnóstico de demanda. Seu objetivo principal é atender e articular para que a voz dos povos seja ouvida, potencializando projetos que estejam de acordo com a realidade de cada grupo indígena, melhorando a segurança alimentar e a fonte de renda sustentável, além de promover oficinas de associativismo e cooperativismo, capacitando os povos indígenas desde a elaboração de projetos até a captação de recursos e gestão dos mesmos.
O Programa de Aquisição de Alimentos
O PAA, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.