Secom CONAFER
Na manhã desta terça-feira, o coordenador do MIBA, Movimento Indígena da Bahia, cacique Zeca Pataxó, esteve em reunião na sede da Confederação com o presidente Carlos Lopes e outras lideranças indígenas do Sul da Bahia e da própria CONAFER. Convidado pelo novo governo para fazer parte do GT que está organizando o Ministério dos Povos Originários, o cacique Zeca ouviu as demandas e sugestões que devem fazer parte de um relatório final a ser entregue ainda em dezembro, e que vai balizar as ações fundamentais para a causa indígena. Como afirmou o presidente Carlos Lopes durante o encontro de trabalho, “nós indígenas não precisamos que outros pensem pela gente, temos condições de definir nossos próprios interesses e lutar por eles”
Os pataxó de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, agricultores familiares filiados a CONAFER, estiveram presentes com mais de 300 representantes da etnia, durante o Acampamento Terra Livre deste ano na capital federal. Sob a liderança do cacique Zeca Pataxó, os indígenas do Sul da Bahia têm buscado espaços na política nacional, o que é fundamental neste processo de organização dos povos originários frente aos desafios de colocar as suas pautas no debate que se faz hoje no Brasil. Mais que isso, de avançar nos processos de demarcação e homologação dos territórios indígenas.
Hoje existe um entendimento e uma conscientização dos indígenas sobre a necessidade de estar presentes no parlamento, no campo de luta onde são tomadas as decisões políticas que impactam diretamente nos direitos e garantias dos povos indígenas, como a busca pela demarcação dos seus territórios. Na sede da CONAFER, Zeca Pataxó reafirmou esta posição de avanço dos povos originários sobre as questões que repercutem diretamente em aldeias e comunidades de todo o país: “quem tem que cuidar e administrar a pauta indígena são os próprios indígenas”.
Sobre os processos, litígios e regularizações dos territórios represados em Brasília, o presidente Carlos Lopes lembrou que é preciso “liberar os decretos, que são atos administrativos, não mais jurídicos ou que dependam de orçamento, já reconhecidos pelo próprio Supremo Tribunal Federal, então é preciso o reconhecimento do novo governo para nós avançarmos com um portfólio de pedidos e necessidades destes que são os primeiros agricultores familiares do Brasil. E a CONAFER se coloca à disposição deste grupo de trabalho”. Outro aspecto importante é a necessidade de realizar um amplo e irrestrito recadastramento de todos os povos indígenas, um verdadeiro censo indígena, e assim contribuir no planejamento de políticas públicas de verdade, com base em dados reais das aldeias e comunidades.
Durante o Acampamento Terra Livre realizado há alguns meses em Brasília, o cacique da Aldeia Coroa Vermelha e coordenador do MIBA, Zeca Pataxó, se fez presente com sua liderança. Naquele momento, o líder indígena disse que os povos do seu território são trabalhadores da agricultura familiar, do trabalho da pesca, do artesanato, das culturas da mandioca e farinha de cuba, do abacaxi, da melancia, e também da pecuária, de corte e leite. E que ao voltar para sua aldeia, os seus parentes esperavam uma resposta”. Chegou a hora de mostrar que não existe trabalho em vão. Agora, é a vez de colher os frutos desta luta dos povos indígenas e da CONAFER. Afinal, proteger os seus territórios, preservar costumes e tradições, saber dialogar com as instituições do Estado brasileiro, agir para realizar as autodemarcações e buscar o direito à posse dos territórios originalmente ocupados por mais de 3 mil etnias, agora reduzidas a 300, é o desafio das novas gerações.