Secom CONAFER
Povos originários de todo o país têm recebido as equipes multidisciplinares da Confederação em suas aldeias, de Norte a Sul do Brasil. São ações sociais, programas e serviços da Diretoria de Ação Social e Inclusão, da Secretaria Nacional Indígena, Secretaria de Políticas para Monitoramento e Segurança no Campo, da Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos, da Carreta Solidária, do +Pecuária Brasil, do Mais Vida Brasil, do +Previdência Brasil, de federações e sindicatos da CONAFER, que de forma integrada levam solidariedade e apoio às aldeias indígenas de todos os territórios do país. Dos Yanomami do Amazonas aos Guarani Mbyá do Rio Grande do Sul. Dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul aos Kariri-Sapuyá da Bahia. Dos Xukuru do Ororubá de Pernambuco aos Kaingang do Paraná. Dos Kuikuru do Xingu no Mato Grosso aos Xokleng de Santa Catarina. Dos Pataxó de Minas Gerais aos Pataxó Hã-hã-hãe da Bahia. São 150 povos de 800 aldeias que têm o reconhecimento de suas tradições e costumes, a valorização de suas atividades produtivas e auxílio permanente da CONAFER na saúde e educação em suas comunidades, ao mesmo tempo em que recebem assistência jurídica na luta por autonomia e busca dos seus direitos originários, como as demarcações dos seus territórios e o apoio na defesa de suas tradições e cultura
Todos os indígenas são reconhecidos como agricultores familiares pela Lei da Agricultura Familiar, a Lei nº 11.326, de 2006. Portanto, a história do genocídio de 6 milhões de indígenas, desde que os colonizadores chegaram na América, e aqui se fixaram infringindo direitos humanos e os direitos dos povos originários, deixou uma herança de luta. A CONAFER é solidária e atua na defesa dos territórios dos povos que originaram nosso país, que formam a nossa cultura e nos inspiram diariamente a preservar o meio ambiente.
Ações e programas por todo o país
No último Natal, a região Sul do Brasil enfrentou desafios consideráveis devido às cheias do Rio Itajaí e à abertura das comportas da maior barragem do Estado, localizada em José Boiteux, no Vale do Itajaí. Centenas de famílias foram desalojadas, vivendo em situações de risco desde então. Diante dessa situação, a CONAFER não hesitou em agir. A Carreta Solidária, carregada com alimentos, água, roupas, eletrodomésticos e brinquedos, partiu de Brasília em uma jornada que visava oferecer um Natal mais digno aos povos Xokleng, Guarani e Kaingang. Na última Páscoa, o estado do Paraná foi o primeiro a receber a visita do coelhinho para alegria de meninos e meninas da Aldeia Laranjinha, em Santa Amélia, em Tamarana, na aldeia Posto Velho, na cidade de Abatiá, no Centro Cultural, em Londrina, na Aldeia Água Branca.
No Nordeste, no sertão de Pernambuco, em Pesqueira, as crianças do povo Xukuru foram agraciadas com os ovos em um misto de festa e emoção. Em Humaitá, no Amazonas, a mesma alegria nos olhos dos pequenos Yanomami. Em Barcelos, no Alto Rio Negro, as guloseimas chegavam de barco subindo o Rio Negro. Na Aldeia Muã Mimatxi, do povo Pataxó, em Minas Gerais, município de Itapecerica, mais ovos eram distribuídos.
Na Aldeia Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, na região de Taquari, município de Pau Brasil-BA, mais chocolates. Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, da Pousada Fazendinha, em Brumadinho, na Aldeia Katurama, de São Joaquim de Bicas, por toda Minas Gerais, crianças em estado de vulnerabilidade social foram agraciadas com os presentes. O mesmo aconteceu na Aldeia Pedra Branca, município de Santa Terezinha-BA, nas comunidades ribeirinhas, na Associação Esperança, no Quilombo Saco Grande Tixinha, em Ibotirama-BA.
Nas Associação Indígena Hã-hã-hãe Bahetá, no município de Itaju do Colônia, sul da Bahia, a CONAFER trabalha na construção de cabanas dentro da comunidade indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, em Pau Brasil, na região do Rio Pardo, Alegria, Água Vermelha e Ourinhos. Estas ações fazem parte da atuação da Confederação para melhorar as condições de ampliação da produção, apoio logístico e resgate da cultura ancestral. Na comunidade indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, em Pau Brasil, na região do Rio pardo, Alegria, Água Vermelha, Ourinho, a CONAFER também trabalha no erguimento de cabanas para uso da comunidade local, beneficiando as crianças, os jovens, adultos e anciãos Pataxó Hã-hã-hãe.
Um exemplo de apoio à saúde é o acordo de prestação de serviços hospitalares com a Fundação Hospitalar Mata Atlântica, sediada em Camacã, 400 km de Salvador, com procedimentos ambulatoriais e exames de laboratório aos agricultores indígenas e de todas as categorias representadas pela Confederação. Para atuar mais diretamente nas causas indígenas, a CONAFER tem uma secretaria voltada às questões indígenas, atuando desde o mapeamento de territórios e desenvolvimento de culturas agroecológicas, como também no estímulo à cultura e às suas tradições.
No Distrito Federal, a CONAFER leva este trabalho solidário na Aldeia Guajajara, Território Kamakã Mongoió e Aldeia Naô Xohã, do cacique Sucupira. Ainda em Brasília, em São Sebastião, nos bairros Morro da Cruz, Vila do Boa, Quadra 12 do Morro Azul, no setor tradicional Vila Green, nas aldeias Kariri Xocó, Bororó, Tucano, Xukuru de Ororubá, Tuxá, na Aldeia Vitória, região do Café Sem Troco.
Na Aldeia Indígena Paranoá, na Serra do Roncador, do povo Xavante, no município de Barra do Garça, Mato Grosso, a comunidade indígena liderada pelo cacique Primo também recebeu os colaboradores da Confederação. E ainda na Aldeia Indígena Bela Vista, do povo Xavante, no município de Canarana, no Mato Grosso, sob as lideranças indígenas do cacique Leo e de Simizuto Xavante.
Uma parceria entre o INSS, a CONAFER e a Associação Xorómawë viabiliza operações pelo imenso Rio Negro. A cada parada, os serviços da previdência são disponibilizados às aldeias. Uma grande embarcação sobe o Rio Negro, a partir de Barcelos, levando serviços previdenciários, cestas básicas e auxílio ao Yanomami em 48 aldeias, nas comunidades ribeirinhas. Os Maxacali, em Minas Gerais, os Terena e os Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, também fazem parte do roteiro de ações constantes da Confederação.
Recentemente, em Pesqueira-PE, a equipe da Secretaria de Políticas para Monitoramento e Segurança no Campo, aplicou mais um curso de formação de brigadistas e vigilantes no programa de Formação nos Territórios. No Território Xukuru do Ororubá foram capacitados 16 brigadistas e 20 guerreiros voltados às ações de vigilância, monitoramento e apoio às comunidades. Todos aprenderam técnicas e aprenderam a utilizar os equipamentos nos trabalhos de monitoramento e de combate a incêndios florestais dentro do Território Xukuru. O programa de Capacitação dos Guardiões Ambientais nos Territórios, já formou indígenas na Terra Indígena Caramuru Paraguassu, em Pau Brasil-BA,
na Associação Indígena Xorómawë, filiada à Confederação, e que conta com associados do povo Yanomami na região do Alto Rio Negro, no Território Indígena do Xingu, no Mato Grosso, do povo Kuikuru.
A Confederação tem criado e desenvolvido muitos programas e ações em favor dos povos indígenas. Foram viabilizados os investimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em diversas aldeias. O Programa Mais Parente nas Aldeias, uma gerência executiva da Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER, acompanhou a entrega de produtos da agricultura familiar via PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, realizado pela Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMIARN), de São Gabriel da Cachoeira-AM. Os produtos: banana, cupuaçu, açaí, farinha de mandioca, farinha de tapioca, cebolinha, maxixe, abóbora, limão e peixe tucunaré, foram entregues para a associação ACIARN II. Esta atividade aconteceu na comunidade de São Gabriel Mirim, no Alto Rio Negro, na Terra Indígena Cue-Cué Marabitanas, noroeste do Amazonas.
O programa Mais Educação Livre foi lançado no 1º Encontro Nacional de Professores Indígenas, realizado na Reserva da Jaqueira, do povo Pataxó, de Porto Seguro-BA. Foi um sucesso de público e propostas de docentes de 54 etnias de territórios de todo o Brasil. Idealizado e organizado pela CONAFER, o Mais Educação Livre foi além das expectativas, pois a cada testemunho e apresentação de um professor, novos ensinamentos e experiências foram se acumulando. Esta massa de informação está sendo levada em forma de material didático e ações em aldeias do país, como no coração da Aldeia Jaguapiru, em Dourados-MS, quando uma escola indígena recebeu os livros e material escolar do projeto MEL – Mais Educação Livre.
Assim, a CONAFER fomenta o desenvolvimento socioeconômico nas aldeias, ao mesmo tempo que atua no resgate das culturas ancestrais. Este é um trabalho fundamental dentro das comunidades indígenas para manter uma política de fortalecimento das etnias, formando uma rede forte e autônoma dos povos originários. Ao longo de todo o ano, os programas e serviços são levados diariamente pela Confederação às aldeias, completados por ações sociais pelo fim da fome e diminuição da miséria das populações vulneráveis. Este trabalho de inclusão social se materializa em ações pela educação, saúde, previdência das famílias e o lazer das crianças.
A luta dos povos originários é também uma luta da CONAFER. Estamos juntos, apoiamos e defendemos os povos indígenas. E nos aliamos como bravos guerreiros na defesa das suas causas, principalmente o direito à proteção dos seus territórios, à autodemarcação, à liberdade de expressão e preservação da sua rica cultura. As demandas vindas das comunidades indígenas são nossas demandas. Nosso objetivo é criar novas condições para o desenvolvimento dos territórios, ao mesmo tempo lutamos pelo bem-estar destas comunidades, incentivando a agricultura agroecológica, o empreendedorismo, como também a arte e a cultura.
Conheça as principais leis relacionadas aos direitos e garantias dos povos originários:
Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola
Lei nº 11.326/2006 – Política Nacional da Agricultura Familiar
Decreto nº 3.991/2001 – Programa Nacional da Agricultura Familiar – PRONAF
Portaria MDA nº 17/2010 – Condições e procedimentos para declaração de aptidão ao PRONAF
Portaria MDA nº 94/2012 – Instituição da declaração de aptidão ao PRONAF para indígena – DAP I
Decreto nº 7.794/2012 – Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Lei nº 12.188/2010 – Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Lei nº 12.512/2011 – Programa Fomento Rural
Lei nº 10.711/2003 – Sistema Nacional de Sementes e Mudas
Decreto nº 5.153/2004 – Regulamentação do Sistema Nacional de Sementes e Mudas
Portaria MDA/MJ nº 02/2015 – Institui o Selo Indígena
Lei nº 11.346/2006 – Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN
Decreto nº 7.272/2010 – Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN
Lei nº 11.947/2009 – Política Nacional da Alimentação Escolar
Lei nº 11.771/2008 – Lei Geral do Turismo
Instrução Normativa nº 003/2015/PRES/FUNAI – Regulamenta a visitação turística em Terras Indígenas