Com Salles na relatoria, Câmara instala CPI para investigar invasões de terras pelo MST

“Comissão será presidida pelo deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS), que designou ex-ministro do Meio Ambiente como relator”

Beatriz Borges, Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery e Filipe Matoso/G1

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar invasões de terras por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi eleito presidente do colegiado e indicou o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, para a relatoria.

A chapa eleita tem ainda o deputado Kim Kataguiri (União-SP) na primeira vice-presidência, o deputado delegado Fábio Costa (PP-AL) na segunda vice-presidência e o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) na terceira vice. Do total de 17 votos, a chapa oficial recebeu 16, um voto foi em branco. Por acordo, não houve disputa e a inscrição de novas chapas.

O requerimento de abertura da comissão foi lido no fim de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Na mesma ocasião, Lira também leu os requerimentos de abertura de outras duas CPIs: uma sobre manipulação de resultados em partidas de futebol e outra sobre inconsistências bilionárias nas contas das Lojas Americanas.

Invasões de terras

A abertura da CPI do MST foi motivada por recentes invasões que o movimento fez. No período entre janeiro e 23 de abril de 2023, o MST realizou 33 invasões de imóveis rurais pelo Brasil, número que supera o total de ações em cada um dos últimos 5 anos. Apesar da maioria das ações já ter sido desmobilizada após negociações com o governo federal, defensores da CPI querem apurar o que chamam de “real propósito” do movimento e de seus financiadores.

O requerimento de criação da comissão é de autoria do deputado Coronel Zucco. O colegiado terá 120 dias para investigar o tema.

Integrantes

A indicação pelos líderes partidários da lista de integrantes da CPI é necessária para instalação da comissão e foi finalizada horas antes do início da reunião do colegiado nesta quarta-feira (17). A proporção das vagas nas comissões segue o número de partidos e blocos. Os parlamentares que irão compor a comissão como titulares são:

1. Ana Paula Leão (PP-MG)
2. Capitão Alden (PL-BA)
3. Caroline de Toni (PL-SC)
4. Charles Fernandes (PSD-BA)
5. Delegado Éder Mauro (PL-PA)
6. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
7. Domingos Sávio (PL-MG)
8. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
9. José Rocha (UNIÃO-BA)
10. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
11. Lucas Redecker (PSDB-RS – Fdr PSDB-CIDADANIA)
12. Magda Mofatto (PL-GO)
13. Max Lemos (PDT-RJ)
14. Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
15. Nicoletti (UNIÃO-RR)
16. Ricardo Salles (PL-SP)
17. Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS-RS)

E como suplentes:

1. Coronel Assis (UNIÃO-MT)
2. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
3. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
4. Delegada Katarina (PSD-SE)
5. Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
6. Gustavo Gayer (PL-GO)
7. Joaquim Passarinho (PL-PA)
8. Marcos Pollon (PL-MS)
9. Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
10. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Impasse com o governo

A instalação da CPI do MST já foi criticada por ministros do governo. No final de abril, após a leitura do pedido de abertura da CPI, o chefe da pasta Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que não via razão para criação do colegiado. “Vai investigar o quê? Vai investigar ocupações que não existem mais, famílias que já não estão naquelas terras?”, questionou Paulo Teixeira.

Na ocasião, o ministro disse ainda que não há fato determinado que possibilitasse os trabalhos da CPI. “Eu acho que a gente não deveria tocar essa CPI. Eu acho que não tem fato determinado tendo em vista que todos já saíram das áreas que foram ocupadas e que agora prossigamos para não termos mais tensão no campo no Brasil”, afirmou Teixeira.

No último sábado (13), o vice-presidente, Geraldo Alckmin, visitou uma feira anual de orgânicos no Parque da Água Branca, na Zona Oeste de São Paulo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ação foi criticada por membros da bancada ruralista e nesta terça-feira (16) o vice compareceu a um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária. Após o encontro, o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que durante o evento Alckmin “deixou claro que é contra a invasão de terras”.

“Tem alguns posicionamentos claros [do governo], ideológicos e relacionados principalmente ao direito de propriedade, isso nos afasta, nos afasta bastante, nos gera um ponto de preocupação muito grave e é o que nós estamos tentando contemporizar em relação a algumas atitudes.O próprio ministro, presidente Alckmin hoje questionado sobre posicionamento dele e a ida dele a tal da feira do MST deixou claro que é contrário a invasão de guerras e não aceita invasão de terras”, afirmou Lupion na ocasião.

Abertura de CPIs

Para que uma CPI seja instalada é necessário que, pelo menos, 171 deputados apoiem a criação da comissão parlamentar de inquérito, após isso, os partidos devem indicar os integrantes do colegiado. Nesta quarta-feira (17) também está prevista a instalação da CPI das Americanas e da manipulação do resultado dos jogos de futebol.