“iniciativa foi pauta do consórcio em assembleia na quarta-feira”
José Carlos Bossolan
Em assembleia com prefeitos membros do CIENSP (Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo), na quarta-feira (11/05), foi discutido a demanda para eliminar as filas de espera por procedimentos cirúrgicos da região. Prefeitos e entidades conveniadas já estão se organizando para atender demanda.
Por iniciativa do prefeito de Ilha Solteira e presidente do CIENSP, Otávio Gomes e da secretária executiva da entidade, Rose Francé, o compromisso vem sendo discutido entre os 21 municípios da organização e com as entidades credenciadas na instituição que estejam aptas a prestarem o serviço. Otávio Gomes comentou em entrevista ao jornalista Antônio José do Carmo do Noroeste Rural, que em decorrência da pandemia da Covid-19 aumentou muito a demanda pela realização dos procedimentos cirúrgicos, e vem ocorrendo ordens judiciais para que os municípios arquem com os custos dos procedimentos operatórios.
“Hoje estamos falando aqui do credenciamento das cirurgias, que nós abrimos para as instituições, como o Hospital de Ilha Solteira, o HR, a Santa Casa de Andradina, o Instituto de Visão, dentre outros que quiserem vir fazer a adesão a esse credenciamento. Consequentemente a gente pode abrir o nosso leque aí para todos os municípios, e os municípios sendo melhor atendidos. Isso a conta ficaria com os municípios. Como existem várias ações judiciais e nós precisamos ter esse amparo legal, nós estamos fazendo esse tipo de credenciamento para amparar que o prefeito possa tomar alguma ação e depois não ser penalizado ao longo dos anos. Com a pandemia, muitos munícipes, que estavam agendados para fazer essas cirurgias, ficaram represadas, consequentemente essa fila aumentou em todo estado e aqui em nossa região não é diferente. Então nós estamos trabalhando para juntamente com os prefeitos, fazer essa união para melhorar esse atendimento aqui em nossa região. É um trabalho muito difícil, mas está caminhando aí para uma grande solução” – relatou, Otávio Gomes.
Ainda de acordo com o presidente do CIENSP, o governo do estado também está fazendo o levantamento e buscando agilizar os procedimentos a amenizar esse transtorno que é reflexo da pandemia. Com uma população de quase 300 mil habitantes nos 21 municípios, segundo informações obtidas por nossa reportagem, a demanda por cirurgias de média e alta complexidade na região é de aproximadamente 20 mil procedimentos cirúrgicos. Em decorrência do CIENSP atuar como um “braço mais ágil” em muitas ações da saúde, uma das alternativas para os municípios é canalizar as cirurgias diretamente pelo consórcio e consequentemente se livrar de sanções futuras em decorrência de ordens judiciais.
Na véspera da assembleia do CIENSP, o prefeito de Andradina Mário Celso Lopes havia anunciado que estaria criando o programa “cirurgia agora”, onde seria realizados procedimentos em diversas áreas que estão aguardando por procedimentos. Em contato com o secretário de Governo de Andradina, Ernesto Junior disse a nossa reportagem que embora a pasta municipal responsável seja a Saúde, que ele próprio está cuidando do programa no âmbito municipal.
“Neste programa não tem nada de ordem judicial. São demandas reprimidas. Não tem nada a ver com a judicialização. Hoje temos uma lista com demanda de cirurgias reprimidas no município de aproximadamente 3 mil pessoas na cidade de Andradina, que o Estado faz em média de 5 cirurgias por ano. Eu mesmo pensando na fila, levei o caso para o Mário Celso que gostou da ideia, consegui um orçamento para a gente fazer essas cirurgias com o CIENSP, junto a Santa Casa de Andradina, para acabar com essa fila de cirurgias reprimidas. Não tem nada a ver com judicialização. O que é judicialização é feito lá pela saúde, em uma ficha cadastrada da saúde que já tem uma verba destinada a isso, que é aqueles caso que você puxou, que chegamos a pagar 66 mil numa cirurgia, mas não é neste caso do programa cirurgia agora. Várias Prefeituras já estão pegando esse projeto. Não estamos cumprindo nesse programa ordem judicial, mas sim a demanda reprimida” – explicou o secretário de Governo, Ernesto Júnior – Ernestinho.
Segundo o secretário Ernesto Junior, já foram iniciadas tratativas com a Santa Casa de Andradina e na próxima semana será entregue as primeiras 50 cirurgias das pessoas que estão na lista e que não fazem parte das decisões judiciais. Nesta quinta-feira (12/05), o O Foco trouxe uma reportagem em que demonstra mais 21 decisões judiciais em que obriga o município de Andradina a arcar com o pagamento de cirurgias em estabelecimentos credenciados pelo SUS, e em caso de não ser possível, que poderão ser contratados unidades particulares. As determinações são no período de março a maio.
Em um dos casos, a Prefeitura de Andradina vai pagar R$ 66 mil para a Santa Casa de Araçatuba em decorrência de procedimento cirúrgico de um paciente do município com problema no coração, porém por determinação judicial de um processo iniciado em 2021.