“Prefeitura queria voltar jornada para 40h semanais”
José Carlos Bossolan
Por 9 votos contrários e 4 votos favoráveis, a Câmara de Andradina rejeitos projeto de lei do poder executivo em retornar a carga horária dos médicos da ESF (Estratégia da Saúde da Família), tanto urbano quanto rural de 30 para 40h semanais.
Embora o salário dos médicos seja custeado pelo Governo Federal, o prefeito de Andradina quis revogar a lei 3396/17, que em comum acordo com os médicos definiu a diminuição da jornada de trabalho para 30 horas semanais, praticamente acabando com atrasos e faltas médicas em atendimentos nas unidades de saúde do município.
No dia 24 de maio, O Foco publicou a matéria alertando que os médicos não descartavam pedidos demissões se Câmara aprovasse projeto de jornada de trabalho de 40h. Dos 6 profissionais aprovados em concurso público, 2 pediram demissão neste ano, o último após o envio do projeto para a Câmara. “Se a lei for aprovada, infelizmente deverá haver pedidos de demissão em massa por parte dos médicos, pois inviabiliza a prestação de serviços em outros estabelecimentos de saúde, como em plantões médicos, não sendo atrativo para nós profissionais permanecer à disposição do município, uma vez que todos os médicos se dedicam a outros trabalhos em diversos outros municípios. Além do acréscimo de horas, também será mantido salário baixo em relação a outros contratantes” – alertou um médico em contato com nossa reportagem quando o pedido do executivo foi anunciado.
VOTAÇÃO
Os vereadores, Hernani da Bahia, Guto Marão, João Máximo, Guilherme Pugliese, Eloá Pessoa, Elaine Vogel, professor Luzimar, Fabrício Mazotti e Sérgio Faustino, foram contrários ao projeto, enquanto Hugo Zamboni, Lucas Lopes, Sérgio Santaela e Rodarte dos Anjos foram favoráveis. O presidente em exercício da sessão, professor Careca da natação por questão regimental não votou e o presidente do legislativo, Coxinha Prando estava ausente por motivos de saúde.
Os vereadores contrários ao projeto, argumentaram que mesmo que os médicos pedissem demissão, que até outro ser empossado no lugar, a relação entre o profissional e pacientes ficariam prejudicadas, além da falta de interesse de médicos já com alguma experiencia demonstrar interesse em trabalhar em Andradina, talvez gerando interesse de profissionais recém formados, mas até que conquistassem oportunidades melhores.
Os parlamentares favoráveis ao projeto, pediam que a carga horária fosse readequada ao edital da realização do concurso e que os médicos voltassem a atender por 40 horas semanais.
SALÁRIOS
Segundo os médicos, o salário atual do profissional na ESF é de pouco mais de R$ 10,1 mil por mês, sendo um dos mais defasados da região. O valor da hora trabalhada atualmente é em média de R$ 84,16 (30h/semana). Com as 40h semanais, os médicos passarão a receber R$ 63,12 por hora trabalhada, ou seja, pouco mais da metade do que os hospitais da região pagam por hora trabalhada no plantão de fundo (R$ 100,00).
Caso o médico optar em trabalhar na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o valor da hora trabalhada é de R$ 200,00, segundo levantamento da nossa reportagem. Se o médico trabalhar em 5 plantões de 12h na Covid, receberá R$ 12 mil (quase R$ 2 mil a mais que o salário da Prefeitura), totalizando 30h trabalhadas, em uma diferença de 120h mensais a menos que a obrigada pelo poder público municipal, se a lei 3396/17 for anulada.