“Esse Consórcio entre municípios aumentaria o acesso às doses de imunizantes a serem distribuídos ao castilhense”
Assessoria de Comunicação
A procura por vacinas está cada vez maior. Algumas prefeituras estão se unindo, em modelo de consórcio para viabilizar a aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos pertinentes ao combate contra a Covid-19. Com isso, a Gestão, Paulo Boaventura e Marcos Visual encaminhou à Câmara Municipal, um o Projeto de Lei 027/2021 a respeito da ratificação do protocolo de intenções para a compra dos itens relacionados logo acima.
“O recrudescimento (surgimento com maior intensidade) dos casos de Covid-19 em todo território nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país. Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também pare retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, detalha parte da justificativa enviada à Casa de Leis.
O Projeto de Lei também garante, como deve ser, o plano controle externo das atividades desenvolvida pelo consórcio, em obediência às normas de direito financeiro e de responsabilidade fiscal. “Para finalizar, cabe destacar que se trata de uma iniciativa de vulto e inédita no país. Ação que se apresenta como possibilidade para colaborar no enfrentamento a um problema iminente que é de todos, a escassez de vacinas para imunização em massa da população e, a médio e longo prazos, de outros insumos”.
Esse projeto é uma resposta ao convite feito pela Frente Nacional dos Prefeitos, ao chefe do Executivo, que já havia solicitado ao Jurídico da Prefeitura a elaboração de uma Lei para adentrar ao Consórcio.
Na mesma semana, o vereador Sam Borges encaminhou requerimento à administração, o que veio ao encontro dos projetos do prefeito, como forma de reforçar a necessidade da adoção desse Protocolo de Intenções para adentrar ao grupo de prefeituras que aderiram ao consórcio para a compra desses insumos, medicamentos e materiais.“Desde já me coloco à disposição para iniciar às tratativas com o presidente da Câmara e demais vereadores, para que juntos possamos aprovar a presente propositura em regime de urgência ou até mesmo em sessão extraordinária caso seja necessário” – anunciou o vereador.
“Nós precisamos garantir, não somente ao castilhense, mas também ao restante da população em geral, o acesso à vacina. Esse consórcio de Prefeituras, essa possibilidade aumenta nossas chances de passar o mais rápido possível por tudo isso, de maneiras mais eficientes. Não podemos perder a esperança de que logo, tudo será superado e nossas vidas retomadas”, destacou o prefeito Paulo Boaventura.
APROVAÇÃO
A Câmara de Castilho votou na tarde desta sexta-feira (12), o projeto encaminhado aos vereadores. O Protocolo de intenções foi aprovado por unanimidade, e ainda contou com as congratulações do presidente da Casa, o vereador Ailton Pereira de Souza. O próximo passo agora, é receber o Projeto aprovado pela Câmara, e dar prosseguimento na assinatura do contrato com o Consórcio de Municípios. Após isso, a Administração viabilizará o caminho para a aquisição de novas vacinas.
