Secom CONAFER
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta semana, a lista dos produtos com o bônus de desconto do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), que tem como objetivo conceder aos agricultores familiares desconto no pagamento ou na amortização de parcelas do financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), caso o preço de mercado seja inferior ao preço de garantia estabelecido pelo Programa. A lista manteve o abono nas culturas de açaí (AC), banana (AL, CE, PB e PE), cará/inhame (AM e ES), feijão caupi (MA, MT e TO, manga (BA e SP) e maracujá (CE), tendo sido incluídas a batata (PR) e a manga (RJ), beneficiando produtores de 15 estados. Agora, os agricultores familiares com contrato de Pronaf, devem consultar os produtos que tem direito aos descontos, e entrar em contato com seu agente financeiro, operador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, a fim de obter o percentual dos bônus de desconto concedido nas operações e parcelas de crédito rural
O cálculo do bônus é realizado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, sendo, após isso, editadas resoluções pelo Banco Central com os requisitos para obtenção dos descontos, a serem disponibilizados pelo Governo Federal às instituições financeiras, levando-se em consideração o valor médio de mercado pago pelo produto. A portaria com a relação de todos os produtos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), Nº 22, de janeiro de 2022, e passou a ter validade a partir desta segunda-feira, 10, até o dia 9 de fevereiro.
São beneficiários do programa os agricultores familiares com contrato de Pronaf, que podem receber o desconto nas parcelas das operações de financiamento e custeio, quando os preços no mercado estão abaixo dos valores definidos a cada ano/safra. Os valores calculados são repassados aos agentes financeiros, que concedem o desconto aos produtores nas suas operações de crédito de forma automática, sem necessidade de solicitação.
No total, a lista divulgada contém sete produtos, de 15 estados da federação, que foram subvencionados, em benefício dos agricultores familiares. Alguns dos produtos foram mantidos da lista divulgada no mês passado, como açaí (AC), banana (AL, CE, PB e PE), cará/inhame (AM e ES), feijão caupi (MA, MT e TO), manga (BA e SP) e maracujá (CE), tendo sido incluídas nesta nova publicação a batata (PR) e a manga (RJ).
Em comparação com o último mês, tomando como base o preço médio de mercado de R$ 0,74/kg e garantia de R$ 1,24/kg, o quilo da manga carioca recebeu um bônus 40,32% maior do que o oferecido a outros estados, quando ficou por 14,52% em São Paulo e 10,48% na Bahia. O produtor paranaense de batata garantiu um bônus de 4,98%, calculada sobre um preço médio de mercado de R$ 43,48 a saca de 50 kg, resultando num preço de garantia de R$ 45,76 a saca de 50 kg.
Entre os produtos com maior bonificação estão a banana pernambucana, que teve uma subvenção de 62,11% a saca de 20kg, o cará/inhame amazonense, com 39,39% o quilo, e o feijão caupi mato-grossense, com 31,94% para a saca de 60 kg. Alguns produtos como banana (ES e RR), borracha natural (MA), castanha de caju (BA), laranja (PA) e maracujá (SE) ficaram fora da lista de subvenções neste mês.
Relação dos produtos com desconto no Pronaf até o dia 9 de fevereiro
Açaí (fruto)
O açaí é um fruto brasileiro cultivado predominantemente na região amazônica. Com cor escura, que vai do roxo ao preto, o fruto arredondado nasce em cachos e, na maioria das vezes, em locais com solos mais úmidos ou alagados. Mesmo sendo um fruto característico da Região Norte do país, o açaí se popularizou nacionalmente e é utilizado de diversas formas na culinária brasileira, já que possui muitas propriedades nutricionais. No Brasil, cerca de 90% da produção está no estado do Pará.
Na lista recém publicada, o açaí acreano obteve um bônus de R$ 1,47 no kg, para um preço médio de mercado de R$ 1,17, representando uma garantia de 21,41% para o produtor. Sua produção foi destaque em uma publicação da Embrapa no ano de 2021, sendo considerada uma potencial fonte de renda aos produtores rurais.
Banana
As bananas são classificadas como as principais culturas em termos de produção e vendas entre as frutas tropicais. Em 2021, sua produção sofreu os impactos da alta dos custos e queda na renda dos produtores, devido a valorização do dólar frente ao real, fatores climáticos e a volatilidade do preço de comercialização, o que aponta para um cenário de incertezas em 2022, segundo levantamento feito pelo Centro de Inteligência em Gestão e Mercados da Universidade Federal de Lavras (CIM/UFLA), com base nos dados do projeto Campo Futuro da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
A subvenção dará garantia de R$ 18,21 na sua produção para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba e Pernambuco, para um preço médio de R$ 13,69 nos quatro estados, sendo a banana pernambucana a maior beneficiária da bonificação, com uma garantia 62,11% maior.
Batata
A batata é uma hortaliça com produção anual de 3,4 milhões de toneladas em 30 mil hectares na agricultura familiar, segundo dados da Embrapa. Embora sua saca tenha movimentado mais de R$ 400 milhões, em 2021, a área de plantio diminuiu, devido às geadas ocorridas nos últimos anos na região, o que limita a rentabilidade, mesmo em um cenário de preços altos. A batata paranaense recebeu uma garantia de R$ 45,76 a saca de 50kg, para um preço médio de mercado de R$ 43,48. O que na prática representa um ganho de 4,98% para o produtor rural.
Cará/inhame
O Brasil é o segundo maior produtor de inhame da América do Sul, sendo sua cultura predominante nos estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas e Piauí. Utilizando-se os sistemas de cultivo tradicionais, a produtividade fica entre 9 a 12 toneladas por hectare, em média. O cará/inhame produzido no estado do Espírito Santo recebeu um bônus de 27,88% do PGPAF, enquanto o amazonense obteve 39,39%. A inclusão se deu pela boa produtividade, que gerou aumento da oferta no mercado e reduziu o preço para o pequeno produtor das regiões.
Feijão caupi
A produção da safra nacional de grãos fechou o ciclo, ano passado, com um volume de aproximadamente 252,3 milhões de toneladas, uma redução de 1,8% sobre a safra anterior e 1,6 milhão de toneladas inferior à previsão feita em agosto. A cultura do feijão foi impactada negativamente pelas intempéries climáticas, principalmente, pela seca, nas principais regiões produtoras do país. A subvenção dada para este mês ao produto, a saca de 60 kg, é de 25,05% para o produtor do Tocantins, 12,71% para o maranhense e 31,94% ao feijão caupi matogrossense. Apesar da Conab ter reduzido as estimativas para quase todas as culturas de grãos, a safra prevista para este ano deve ser maior, em relação à anterior.
Manga
A manga está entre as frutas que se destacam na projeção do IBGE com maior potencial para a exportação, tendo gerado, em 2021, receita de U$ 65 milhões para o país. O órgão prevê para 2022, uma produção maior desta cultura, com um aumento de 23,7% em relação ao ano anterior. A manga carioca foi a que recebeu maior desconto na bonificação do PGPAF, chegando a 40,32% de garantia. Já a manga produzida pelos estados da Bahia e São Paulo receberam, respectivamente, um abono de 10,48% e 14,52%. A subvenção se deve, principalmente, pelos impactos climáticos nas regiões Nordeste e Sudeste do país, provocadas pela Zona de Convergência intertropical, gerando instabilidades que interferiram na produtividade dos cultivos.
Maracujá
O Brasil é responsável por cerca de 70% da produção mundial de maracujá, com plantações do Rio Grande do Sul a Roraima, principalmente, devido ao fruto ser adaptável a diversas condições de solo e clima. No Ceará e no Pará o maracujá é colhido durante o ano todo e plantado nos meses de janeiro e fevereiro, sendo a principal variedade cultivada o maracujá amarelo. O preço do maracujá apresentou queda de 28,6% no comparativo semanal, durante o período de 13 de dezembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022, devido a interferência do fenômeno climático La Niña, que reduziu as estimativas para a produtividade do fruto. A subvenção dada ao maracujá cearense foi de R$ 1,87 no preço de garantia o kg, para o preço médio de mercado de R$ 1,38 o kg, o que significa um aumento de 26,20%.
Mais informações sobre o PGPAF podem ser obtidas no link da portaria publicada no DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spa/mapa-n-22-de-6-de-janeiro-de-2022-372774903.
Com informações do MAPA.