Apenas 13 partidos atingiram a cláusula de barreira, aponta levantamento da FOS

“19 agremiações não atingiram percentual mínimo de 2% dos votos”

José Carlos Bossolan

O levantamento feito pela Fundação da Ordem Social, aponta que dos 32 partidos registrados no Brasil, apenas 13 legendas conseguiram atingir o percentual mínimo de 2% dos votos válidos, distribuídos em ao menos 9 estados com no mínimo 1% em cada unidade da federação. PL, PT, União, PP, PSD, MDB, Republicanos, PSB, Psol, PDT, Podemos, PSDB e Avante atingiram as regras da cláusula de barreira, superando a quociente eleitoral de 2.185.944 votos e poderão fazer jus ao Fundo Partidário.    

PSC, Solidariedade, Cidadania, Patriota, PTB, Novo, PCdoB, Pros, PV, Rede, PRTB, PMN, Agir, DC, PMB, PCB, UP, PSTU e PCO não atingiram os 2% necessários ou não conseguiram eleger ao menos 11 deputados federais por ao menos 9 estados. De acordo com o levantamento da FOS, em 2018 haviam 21 legendas com acesso a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, e em 2022 passam a ser 13 (ou, 17 considerando as legendas que sobreviverem em face à federação), numa redução de 38% dos partidos.

A tendência é que partidos que não atingiram a cláusula de barreira, mas elegeram deputados federais, façam a fusão com outras legendas, como já aconteceu com o DEM e PSL. Deputados eleitos pelos partidos que não atingiram o percentual, poderão mudar de legenda, sem correr o risco de perder seus mandatos por infidelidade partidária.