Assessoria de Comunicação
O Governo de Andradina, através de um convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), entregou nesta semana em mãos do prefeito Mário Celso Lopes os trabalhos de Regularização Fundiária de Interesse Social de três bairros da cidade, Vila Mineira, Vila Botega e Bairro Gaviolli. Com esse trabalho será possível a para a entrega de 200 títulos de terrenos.
“Essas famílias terão a alegria de receber de forma gratuita o documento definitivo de seu imóvel, proporcionando cidadania, desenvolvimento. Com a posse de suas propriedades elas poderão ser donas de seus lares”, disse o prefeito. Essa ação contou com a presença do gerente regional do Itesp, Fernando Barbosa, Hugo Leonardo, gerente de pesquisa e acervo do Itesp e Manoel Martins dos Santos, responsável técnico do convênio de regulação fundiária.
As ações foram concluídas nesse período de pandemia em regime de teletrabalho onde foram concentrados os esforços para entregar esses trabalhos de regularização. Anteriormente o Itesp já havia entregado o título a150 imóveis no Bairro Paranápolis em Andradina. O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma ação social do Governo de São Paulo, executada pela Fundação Itesp, em parceria com os municípios paulistas.
Por meio desse programa, são identificadas áreas passíveis de regularização fundiária e outorgados títulos de propriedade ou de domínio, de legitimação de posse e de legitimação fundiária, conforme a situação jurídica de cada área apontada pelas prefeituras e sem nenhum custo para os beneficiários, em geral moradores de áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A regularização proporciona desenvolvimento, cidadania, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.