“Aumento de fiscalização durante a Pandemia do Covid-19 orienta comércio e prestadores de serviço”
Secom
Esta semana foi para as ruas da cidade a equipe composta pela diretora do Departamento de Fiscalização de Tributos e Posturas Fernanda Lucena Novaes Tavares, do Coordenador da Fiscalização de Posturas, Cesar Martins da Silva e do Fiscal de Serviços Públicos, Leonardo Petroni e apoiada pelos policiais da Atividade Delegada para cumprir ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, não apenas em bares e restaurantes, mas também academias, farmácias, bancos e toda atividade que possa representar risco a saúde se mal orientada.
O combate a aglomerações passa pelo serviço nobre de orientar quanto ao uso de máscara, se estão seguindo os protocolos sanitários e de segurança, para a prevenção do e aplicar multas se houver resistência as normas, insistência ou reincidência de práticas condenáveis. “Ações das operações buscam que o comércio desenvolvam suas atividades de maneira responsável, que contam com participação de diversos seguimentos do poder público para combater aglomerações, falta de uso de máscara e descumprimento de medidas sanitárias”, disse a Fernanda de Lucena.
Após aumento no número de internações por Covid-19 nas últimas duas semanas, o Governo de Andradina praticamente dobrou as ações reforçando as vistorias que se seguirão neste sábado e domingo. As ações não é uma “caça às multas”, mas tem objetivo de preservar a vida na cidade. “É claro que excessos não são tolerados, podendo acarretar em emissão de penalidades, como multas e ainda interdições, inclusive nos casos de grandes aglomerações e som alto, disse.
Governo de São Paulo fará fiscalização própria
Entre as medidas anunciadas pelo Governo de São Paulo, que decretou “Fase Vermelha” para todo o estado, será ter fiscalização própria das atividades em todas as cidades paulistas. O estado montará operações de fiscalização para tentar restringir a circulação de pessoas e atividades no estado entre as 23h e as 5h, a começar neste sábado (6).
O principal argumento do governo para endurecer a fiscalização foi o recorde histórico de pessoas internadas em UTIs (unidades de tratamento intensivo) com covid-19 no estado. Segundo o governo, serão multados estabelecimentos e casas que estiverem promovendo festas nesse horário, algo já proibido desde o primeiro semestre de 2020, e pessoas que forem reincidentes na circulação na rua sem justificativa. São válidos motivos de trabalho ou saúde.
O motorista (ou transeunte) será abordado pra se explicar que ele não pode estar circulando, o risco que ele está correndo. Ele vai ser orientado a voltar para casa, é uma advertência. Será alertado de que, se for pego uma segunda vez, aí sim, ele será multado.