Secom CONAFER
Na manhã desta quinta-feira, dia 14, o auditório Pedro Firmino, na sede da CONAFER, foi palco de um compromisso muito importante para o futuro da reforma agrária no país. A Confederação e o INCRA, firmaram parceria por meio de um protocolo de intenções e cooperação técnica para colaboração no acesso dos agrofamiliares, acampados e assentados, aos benefícios no âmbito das políticas de reforma agrária e regularização fundiária do país. É o “Aliança pelo Campo” que vai levar oportunidades aos pequenos produtores brasileiros, assegurando um futuro mais justo e próspero às comunidades agrofamiliares do Brasil. O presidente Carlos Lopes, anfitrião do encontro, resumiu a aliança com o INCRA ao falar do caráter do encontro com o presidente do órgão, César Aldrighi: “eu sou apaixonado pelos momentos que vivemos juntos na luta da reforma agrária e, hoje, te ver sentado aqui, nesse espaço que sonhamos e construímos, é uma vitória de milhões de famílias, porque para nós nada foi dado, e sim, conquistado”
No Brasil, o uso das áreas de produção agrícola foi regulamentado com quase 500 anos de história pelo Estatuto da Terra, em 30 de novembro de 1964. Porém, para a função social da terra atingir a sua plenitude, surgiu um organismo federal com a missão de realizar uma ampla reforma no regime de posse e uso das terras públicas: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, criado em 1970, para administrar as terras públicas da União. Décadas de conquistas foram se sucedendo, com a promoção e a distribuição de terras entre os produtores rurais, atendendo aos princípios da justiça social.
Em 2011, foi fundada a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, a CONAFER, uma entidade que promove o desenvolvimento econômico e social de camponeses, ribeirinhos, pescadores, pecuaristas, extrativistas, lavouristas, indígenas, quilombolas, posseiros, assentados e acampados em todo o território brasileiro. O seus fundadores, presidente Carlos Lopes e o vice-presidente, Tiago Lopes, depois de uma longa luta pela reforma agrária, atuaram ativamente pela Lei da Agricultura Familiar, criada em 2006, experiência que transformou a CONAFER em uma entidade atuante no desenvolvimento do segmento responsável pela geração de mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Em seu discurso, o presidente da CONAFER, Carlos Lopes, agradeceu ao presidente do INCRA, César Aldrighi, pela aliança e falou da coragem de lutar para ter identidade nesse país: “nós não fazemos democracia sem reconhecer a identidade dos indivíduos, porque se você reconhece a identidade, você reconhece os direitos daquele indivíduo. E isso nós fizemos muito bem. Porque quem lembra, o Pronaf nasceu em 1996, quando o presidente Lula entrou, e assinou a Lei da Agricultura Familiar, tivemos um fomento, não foi um show de maravilhas, mas antes não tinha nada, e quando você não tem nada, o que você tem é o melhor. Assim, hoje é uma aliança pelo campo. E temos que falar dessa reforma agrária, porque até os passarinhos voltaram quando nós ocupamos as terras, até nós falávamos isso, até os passarinhos voltavam para o lugar quando nós ocupávamos a terra, porque voltavam a ter relacionamento com aquela terra. E aí nós descobrimos que nós não estávamos mais provendo a terra normalmente para um casal, para um indivíduo, não. Nós estávamos provendo para uma família construir uma casa, talvez um genro, uma nora, o filho, o neto, o bisneto que começaram a viver dessa propriedade, e a comida que saiu dos lotes da reforma agrária, veio com a dignidade junto”.
Carlos Lopes concluiu: “estar aqui hoje, na presença de vocês, para mim é uma prestação de contas como funcionário, como colaborador, como uma pessoa que trabalha, tem 44 anos de idade e não é à toa, não é passado. Nós estamos no movimento desde os 18, eu trabalho na roça desde os 13, então eu não tive plano B na vida, e isso nos trouxe muita responsabilidade como indivíduo, de fazer de verdade. Hoje nós falamos isso porque 21% do território do Brasil é pecuária, 8% do Brasil é grão, 24% do Brasil é indígena. O resto são cidades para fazer comida para 6 bilhões de pessoas no mundo. 220 milhões de brasileiros vivem nessa terra. 72 milhões estão envolvidos na agricultura familiar: o indígena, o extrativista, o camponês, o quilombola, atividades que diferentes pessoas se tornam agricultores familiares”.
O presidente do INCRA, César Aldrighi, lembrou em sua fala que “essa é a luta da reforma agrária num país que desde 1500 dividiu o nosso território em sesmarias, distribuiu a terra para grandes proprietários. E vocês, nós, pequenos acampados, brigando por um pedaço de terra. Desde então, o Brasil passa das sesmarias pela Lei de Terras em 1850 e se reforça que pobre tem que brigar pela terra, porque não vai ganhar de graça. Os indígenas têm que brigar pelo seus territórios, pela sua terra indígena, pelo seu espaço. Os quilombolas têm que brigar pelos seus territórios, e os sem-terra para ter um pedaço de terra, têm que brigar pelo seu espaço. A minha instituição, INCRA, é o espaço onde o governo, o Estado brasileiro tem uma dívida enorme, e parte dessa dívida é a nossa instituição que ajuda a pagar, tanto para os quilombolas, para os indígenas, como para os nossos queridos acampados, que representam um pedaço de terra”.
César Aldrighi, então, afirmou que “é uma alegria estar aqui. Elegemos juntos o presidente Lula, que abre espaço para que o governo faça a formulação de políticas públicas junto com aqueles que precisam. E nós sabemos que a agricultura familiar é quem produz os alimentos, que precisam ter todo um processo de comercialização e abastecimento. É com muita alegria que eu venho aqui. Durante todo o ano de 2023 a gente reconstruiu o INCRA. Nós conseguimos nomear superintendentes regionais. No meio do ano passado, reorganizamos o INCRA, retomamos diretrizes para voltar a assentar famílias, para voltar a criar assentamentos”.
