Secom CONAFER
Neste mês de novembro, grupos do Brasil, Austrália e Ilhas do Pacífico formaram uma aliança inédita durante a 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, em Baku, no Azerbaijão. A união foi nomeada como “Troika dos Povos Indígenas” e tem o objetivo de elaborar estratégias de enfrentamento das mudanças climática, fortalecendo a participação e o protagonismo indígena nas ações globais contra a crise ambiental na COP30, que será realizada em novembro de 2025 em Belém, no Pará; e na COP31, prevista para ocorrer na Austrália. A “Troika dos Povos Indígenas” é uma aliança global formada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização dos Povos Indígenas da Austrália e a Rede de Ação Climática das Ilhas do Pacífico
Líderes de países, representantes de governos, empresários e ativistas estão reunidos em Baku, no Azerbaijão, para discutir o futuro do planeta diante das mudanças climáticas, que já afetam o Brasil e o mundo. O evento acontece na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), onde os principais temas serão o financiamento climático e a transição para fontes de energia mais sustentáveis. O estádio olímpico de Baku, localizado no centro da cidade, é o local da cúpula e foi o palco do momento de união entre Brasil, Austrália e Ilhas do Pacífico na formação da Troika dos Povos Indígenas, nesta última quarta-feira, dia 13 de novembro.
“Troika” significa grupo de três administradores ou governantes, conjunto de três coisas ou trio. O nome da iniciativa faz referência à Troika da COP, formada pelos Emirados Árabes Unidos, Brasil e Azerbaijão, que presidem as cúpulas da COP28, COP29 e COP30, respectivamente. Esse grupo foi criado com o objetivo de garantir a continuidade e a consistência das conferências, visando alcançar a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C. Com a presença de lideranças indígenas do Brasil, a cúpula teve início no dia 11 de novembro e prossegue até o dia 22, em Baku, no Azerbaijão.
Durante a conferência, foi destacado que a iniciativa partiu dos povos indígenas e vai além de organizar suas participações nas COPs, pois busca fortalecer o protagonismo indígena nos espaços das conferências climáticas, reconhecendo o papel dos povos originários como guardiões do planeta. Ainda relembraram que embora já se reconheça a importância dos povos e territórios indígenas, os líderes das aldeias ainda não estão no centro das discussões. É necessário mudar este cenário, pois as mudanças climáticas deixaram de ser um problema do futuro e já afetam a realidade de hoje.
O lançamento da Troika é visto como um avanço importante na aliança para o enfrentamento das mudanças climáticas. Os povos indígenas, que têm sido os primeiros a enfrentar os impactos das alterações climáticas, também têm mostrado caminhos para lidar com essa crise. Nas COPs, a ideia não é apenas ouvir o discurso dos povos indígenas, mas garantir que eles possam apresentar iniciativas essenciais para os próximos passos. A proposta de que os indígenas assumam a presidência da próxima COP é considerada fundamental para evitar que suas participações sejam meramente simbólicas. A proteção das terras indígenas é um ponto central no processo de enfrentamento das mudanças do clima, considerando os altos índices de preservação da biodiversidade nos territórios tradicionalmente ocupados.
A Troika Indígena foi descrita como um apelo global de união e solidariedade entre os povos indígenas de todos os continentes. Durante o debate da COP29, foi destacado que, enquanto os povos indígenas no Brasil sofrem, outros povos em regiões como a Austrália e o Pacífico enfrentam desafios semelhantes. Logo, a luta é uma só: garantir os direitos territoriais e a vida dos povos indígenas, que têm sido ameaçados por aqueles que se consideram autoridades e desrespeitam a ancestralidade.
Para além da COP29, é necessário que todos reconheçam a importância dos povos indígenas na contribuição da biodiversidade, uma vez que eles constroem nas aldeias um repertório de luta pela proteção das florestas. O conhecimento ancestral sobre plantas, animais e ciclos naturais é transmitido de geração em geração. Esse saber possibilita a sobrevivência e adaptação às mudanças do ambiente. Apesar das pressões externas, como a exploração econômica e a destruição ambiental, muitos povos indígenas mantêm sua ligação com a natureza, adaptando-se e resistindo para preservar suas culturas e o meio ambiente.
A Secretaria Nacional Indígena da CONAFER realiza, de forma permanente, ações voltadas para a educação nas aldeias e para a garantia de direitos humanos nas comunidades indígenas. A Confederação fortalece a luta dos povos originários por meio de iniciativas que buscam apoiar a autonomia indígena e a proteção do meio ambiente, como o monitoramento e o combate de queimadas, por exemplo. É necessário que todos reconheçam a importância dos povos indígenas ocuparem cada vez mais estes espaços de escuta e decisões globais, permanecendo unidos como uma só nação e contribuindo para a preservação da biodiversidade do planeta.