“presidente do legislativo indaga motivos da não inauguração”
José Carlos Bossolan
O vereador e presidente da Câmara de Castilho, Ailton Pereira de Souza apresentou requerimento pedindo informações sobre as obras e previsão da inauguração da creche, localizada no bairro Nova Iorque. A previsão é que a unidade poderá abrigar até 120 crianças após a inauguração.
“De acordo com os projetos que foram enviados para esta casa de Lei, que foram todos aprovados para a construção e abertura da creche do bairro Nova Iorque, podemos constatar que pelo prazo e investimentos aprovados, já deveria estar funcionando e atendendo a demanda que a cidade tanto precisa. Nos últimos anos foram aprovados projetos para construção, bem como para finalização. Portanto, não é cabível mais que as nossas crianças fiquem sem vagas por falta de ineficiência do sistema. É preciso uma avaliação urgente da necessidade de vagas e realocar as crianças dentro da creche que é o seu seu lugar por direito. É sabido que o Supremo Tribunal Federal reafirma o acesso à creche e que é direito fundamental que beneficia crianças e mulheres. Com isto o município deve fornecer a vaga solicitada pelo responsável e caso isso não ocorra, a defensoria , como trata da negativa de um direito, orienta fazer um requerimento administrativo ou ajuizar uma ação, pois não é mais possível que o município continue alegando falta de recursos” – justificou Ailton Pereira.
O vereador questiona da possibilidade de abrir a creche, por qual motivo o local não foi inaugurada e como o executivo irá solucionar o problema de vagas em creches. A creche que levará o nome do professor Hilário Prates de Medeiros, começou ser construída em 2013 e tinha prazo de conclusão em 2016, mas não foi finalizada.
Em 2017, nova licitação foi realizada e novamente a empresa contratada, não terminou os serviços e abandonou a obra. Já em outubro de 2021, nova licitação foi realizada e agora está em fase de conclusão dos 813,78 m2 de área. Na última contratação, a Prefeitura está investindo R$ 461 mil para conslusão da creche.