“Dia 29 de junho é comemorado o dia do pescador e CONAFER presta sua homenagem aos profissionais”
Wilson Ribeiro/Secom CONAFER
Estes agricultores familiares iniciam a colheita diária na hora de levantar toda madrugada antes do sol nascer, quando a maré ainda não invadiu a área das embarcações e o tempo é pródigo na preparação do barco para invadir o mar. Muitos ainda iniciam a produção nas horas de consertar as redes e na confecção dos balaios para subir rio acima e encontrar os sonhados pirarucus. E outros milhares ajeitam seus anzóis e varas para mais um dia de colher os frutos da água. Todos colhem direto da natureza, em toda a sua exuberância, o sustento da vida. Todos são pescadores.
Estima-se que o Brasil tenha mais de 1 milhão de pescadores artesanais, responsáveis pela metade da produção pesqueira de todo o território nacional. O trabalho é duro, exige uma grande disposição física, conhecimento profundo da natureza. Por isso, esta é uma profissão 100% agroecológica, 100% sustentável, e portanto, precisa de muito investimento e da garantia dos direitos dos pescadores.
Um aspecto que oferece risco e desequilíbrios na profissão, é o meio ambiente vandalizado e destruído por hidrelétricas, rios e mares poluídos, invasões de áreas para o garimpo que destrói ecossistemas hídricos, desastres ambientais como Brumadinho, que tiram o oxigênio da água, e matam o peixe, e matam o rio, e matam a fonte de vida do planeta e do sustento de milhões de famílias.
Sobre a profissão, milhares de pescadores ainda são obrigados a trabalhar em situação irregular, pois não obtiveram acesso ao Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), mesmo cumprindo os requisitos. E por não terem o RGP, ficam sem receber os benefícios do INSS. Uma burocracia que asfixia os pescadores, muitos já sem a saúde que o ofício exige, entraves que vão de registros suspensos a não analisados, passando por protocolos de solicitação de registro já sem validade, como na Portaria 2.546/17 que determinou que só seriam considerados válidos os protocolos de solicitação expedidos a partir de 2014.
Ontem (29/06), foi lançado um novo sistema nacional de recadastramento de pescadores profissionais. Espera-se que com ele esta situação seja resolvida, ou ao menos que alguns avanços ocorram também com o lançamento da Rede Pesca Brasil.
A CONAFER tem muitas associações e lideranças do setor pesqueiro por todo o país. Estamos em contato permanente para melhorar as condições de trabalho dos pescadores e suas famílias por meio do fomento ao crédito, em programas de inclusão às políticas públicas, e também com um grande cadastramento em nosso sistema, e assim garantir novos benefícios a estes profissionais que entregam na mesa dos brasileiros um alimento rico e saudável.
A origem desta data é em razão do dia dedicado ao apóstolo São Pedro, o apóstolo pescador, padroeiro dos pescadores. Porque estes homens e mulheres sabem que esta profissão precisa de muita técnica, de muita energia, de muita resiliência, de muita persistência, de muita coragem, e principalmente, de muita fé.